Mês: fevereiro 2020

Começa a ser pago nesta quinta-feira (13) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 6 e 7.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 recebeu o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018. No caso do PIS, a Caixa informa que são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em março e abril, totalizando R$ 2,7 bilhões. No total, a Caixa irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou, nesta quarta-feira (12/02/2020), o dólar em R$ 4,35. Em palestra no Seminário de Abertura do Legislativo 2020, ele disse que quando a moeda estadunidense estava em baixa, estava “todo mundo indo pra Disneylândia, empregada doméstica indo pra Disneylândia, uma festa danada”.

Um projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas enquanto estiverem na cadeia foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, de autoria do ex-parlamentar Waldemir Moka (MDB-MS), seguirá para análise do plenário da Casa.

A proposta altera a Lei de Execução de Penal, colocando como obrigatoriedade do preso compensar o Estado pelos custos com a sua “manutenção no estabelecimento prisional”. Caso o preso não tenha condições de arcar com as despesas, ele será obrigado a pagar apenas se a prisão lhe oferecer condições de trabalho.

O ministro Onyx Lorenzoni (DEM) deverá deixar a Casa Civil. Informações de bastidores publicadas pelos jornais Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo apontam que o presidente já teria convidado o general Braga Netto para assumir o cargo. Onyx deverá ser remanejado para o Ministério da Cidadania, hoje ocupado por Osmar Terra.

Braga Netto é chefe do Estado-Maior do Exércitoe liderou a intervenção das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro, em 2018, quando o presidente era Michel Temer (MDB). Na semana passada, questionado se Onyx deixaria o cargo, Bolsonaro respondeu: “Se tiver que mudar Casa Civil, você vai saber na hora certa”.