Mês: julho 2021

Uma comitiva com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está em Vitória da Conquista (BA) desde segunda-feira (19) para discutir ações para povos e comunidades da região, além de dialogar com autoridades locais. O grupo foi recebido pela prefeita do município, Sheila Lemos. Nesta quarta-feira (21), a comitiva se reúne com representantes do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia e uma mãe cigana que perdeu quatro filhos na última semana. Acompanham a agenda o coordenador de atendimento a violações de direitos humanos, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), Vandervaldo Lima; o coordenador-geral de proteção à testemunha e aos defensores de direitos humanos, Douglas Franco; e a diretora de promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, Marina Reidel.

A portaria que prevê o retorno das aulas semipresenciais e estabelece orientações gerais para a Educação estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20). O texto prevê o início das aulas na modalidade de ensino híbrido a partir da próxima segunda-feira (26) para o ensino médio. As demais séries escolares, como o fundamental, vão retornar em 9 de agosto. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama atenção para que sejam observados e cumpridos protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

As aulas presenciais foram condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e à observância aos protocolos sanitários. Cada turma de estudantes será dividida em duas, sendo uma turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “A” a “I” e a outra turma formada por alunos cujo nome próprio seja iniciado por letra constante do grupo de letras de “J” a “Z”. As escolas têm autonomia para fazer ajustes na escala conforme a realidade de cada turma e em função de outros critérios.

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou, nesta quarta-feira (14), que os estudantes que não retornarem às escolas terão o benefício do Bolsa Presença cortado. A fala vem depois do governador Rui Costa anunciar a retomada das aulas semipresenciais, a partir de 26 de julho. A medida é semelhante à informada pelo governador, na manhã desta quarta. Rui disse que os professores e profissionais da Educação terão corte salarial caso não retornem às escolas a partir da mesma data. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) afirma que a categoria não vai voltar às salas de aula neste mês, porque não há vacinação completa contra a Covid-19.