Faleceu na noite desta sexta-feira (01 de julho) em sua residência no Bonfim do Amianto, Paulo Coelho (idade ainda não confirmada). Paulo fez parte da primeira legislatura do município de Bom Jesus da Serra no ano de 1989, sendo um dos primeiros vereadores do município. O velório será no Bonfim, povoado localizado à 6 km da sede.
Dia: 1 de julho de 2022
Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis; prejuízo chega a R$ 2,4 bilhões
Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses.
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Bolsonaro cita Rui ao criticar ação contra redução do ICMS: ‘Quer que pobre exploda’
Em live realizada nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou os governadores do Nordeste, que decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. Ao todo, governadores de 11 estados e do Distrito Federal abriram a ação, que pede uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional.
“Vocês sabem que a Região Nordeste comporta nove estados. Esses nove governadores entraram na Justiça para não diminuir o preço dos combustíveis.[…] Ou seja, os governadores do Nordeste estão unidos contra você. Contra o contribuinte, contra o trabalhador”, disse Bolsonaro ao lembrar também que todos os Senadores do Partido dos Trabalhadores votaram contra a redução do ICMS, quando o projeto passou pela Casa.
UPB comemora indicação de deputado baiano para relatar PEC 14/2022
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz de 22,5% para a metade a alíquota previdenciária dos municípios, já tem relator. É o deputado federal baiano Paulo Azi, designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia. A indicação de Paulo Azi aconteceu nesta quarta-feira (29), durante reunião da CCJ, depois de solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB) explicando a importância desta PEC para os municípios baianos e brasileiros, e pedindo urgência na designação do relator.