A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagra nesta quinta-feira (3) a Operação Desconstrução, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da Educação e Saúde em Anagé. Cerca de trinta Policiais Federais, acompanhados de seis auditores da Controladoria Geral da União, cumprem nove mandados de busca e apreensão e dezesseis mandados de intimação nos municípios baianos de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista. A Operação decorre de uma investigação iniciada em 2015, a partir de denúncia de vereadores da cidade sobre atividades irregulares de três falsas construtoras da região que, em conluio com o Poder Público Municipal, venceram, quase que simultaneamente, nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da área de saúde, desviando esses recursos públicos obtidos sem concluir as obras contratadas. Ao longo das investigações, foi apurado que essas empresas, vencedoras de licitações recorrentes, serviam apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma.
Foi constatado que, entre os anos de 2013 e 2015, a organização criminosa
obteve contratos da ordem de R$ 3.791.322,49 (três milhões, setecentos e
noventa e um mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e quarenta nove
centavos). Uma das licitações chegou a ser cancelada porque o vencedor não era um dos
integrantes da tríade.
O Município de Anagé/BA também foi selecionado neste ano para ser fiscalizado
pela Controladoria-Geral da União, por conta da 5ª edição do Programa de
Fiscalização de Entes Federativos, cujo escopo abrangeu os recursos federais
destinados para obras, bem como para as áreas de Saúde e Educação. Em
relação às obras fiscalizadas, apurações preliminares da CGU apontam para a
ocorrência de superfaturamento pelo pagamento por serviços que não foram
executados, além da não entrega, por parte da Prefeitura, da documentação
solicitada pelos auditores.
Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de
dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Delegacia de Polícia Federal
em Vitória da Conquista. // Informações do Blog do Anderson.
