O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou, nesta quarta-feira (14), que os estudantes que não retornarem às escolas terão o benefício do Bolsa Presença cortado. A fala vem depois do governador Rui Costa anunciar a retomada das aulas semipresenciais, a partir de 26 de julho. A medida é semelhante à informada pelo governador, na manhã desta quarta. Rui disse que os professores e profissionais da Educação terão corte salarial caso não retornem às escolas a partir da mesma data. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) afirma que a categoria não vai voltar às salas de aula neste mês, porque não há vacinação completa contra a Covid-19.
De acordo com o secretário Jerônimo Rodrigues, estudantes, professores e profissionais da categoria só poderão se ausentar das escolas caso apresentem atestado médico comprovando a comorbidade. Ele avalia que esses casos são exceções e serão tratados como tal, pela coordenação das escolas. “As atividades estão sendo retomadas. Caso haja alguma exceção, será tratada na condição de exceção. O direito do Bolsa Presença, se não está frequentando agora no remoto, nós já suspendemos esse pagamento.
Então, no hibrido [semipresencial] nós continuaremos fazendo o padrão combinado dentro de uma lei que foi aprovada na assembleia”. “O nome do programa é Bolsa Presença, e isso serve como exemplo para outras atividades. Agora, se for uma exceção, a escola terá orientação para a gente cuidar como exceção”, explicou. Questionado sobre estudantes e familiares que não se sentirem confortáveis com o retorno, o secretário afirmou que essas famílias devem procurar a escola para uma conversa. “Os pais e as mães que acompanham a decisão do governador e tiverem a preocupação com aprendizagem do estudante, do seu filho, eles saberão procurar escola para acharmos uma saída à altura, para que o estudante que esteja inseguro, com medo”.
Vale Alimentação
O secretário disse ainda que estuda como será feito o pagamento do Vale Alimentação, outro benefício concedido aos alunos da rede estadual durante a pandemia. O estudo do pagamento será feito porque, conforme o secretário, com retorno das aulas, os estudantes terão alimentação nas escolas. No entanto, com o modelo semipresencial a ser adotado, essas aulas só serão feitas em três dias da semana, com revezamento: uma parte da turma às segundas, quartas e sextas-feiras; e a outra parte às terças, quinta e sábados.
Os benefícios do Bolsa Presença e do Vale Alimentação são complementares, para famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. “Estudantes de famílias pobres ou extremamente pobres, já fazem parte do Bolsa Presença e terão esse benefício assegurado com a frequência escolar.
O Bolsa Presença já tem seis meses garantidos, estamos pagando terceira parcela, vamos pagar quarta em agosto”. “Se a gente, no decorrer do ano, tiver condições de voltar às atividades totalmente, não teremos necessidade dos programas, porque os estudantes farão a alimentação na escola”.
Universidades
No caso das universidades, o secretário informou que elas já possuem calendário semestral organizado e que os conselhos universitários terão autonomia para deliberar e decidir se vão aderir ao método semipresencial, ou se vão seguir no modo virtual. “Nosso desejo é que as universidades nos ajudassem nesse aspecto, até porque o público da universidade já é mais adulto, o que torna as condições mais cuidadosas, de uso de máscara, afastamento. Mas ficará a cargo dos conselhos, a liberação” disse ele.
