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Bahia: TCM investiga 27 prefeituras e 30 Câmaras Municipais por premiações compradas; Câmara de Poções também é investigada

A compra de diplomas e medalhas por parte de prefeitos e vereadores baianos é investigada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Segundo o tribunal, as honrarias são vendidas “por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades do interior do Brasil”. O TCM quer que prefeitos e presidentes de câmaras municipais devolvam os valores gastos. Na região, a Câmara de Vereadores de Poções também é investigada. Apuração preliminar do TCM aponta que pelo menos 26 prefeituras e 30 câmaras municipais pagaram pelas distinções negociadas pelas empresas “União Brasileira de Divulgação – UBD” e “Instituto Tiradentes” em 2017 e 2018.

Os diplomas e medalhas custaram um total R$92.983. O TCM identificou também que o Instituto Tiradentes arrecadou R$ 80.833 nos municípios – 13 prefeituras em 2017 e 26 câmaras no mesmo ano. Em 2018, vendeu prêmios para 12 prefeituras e 10 câmaras. Já o UBD teve como clientes oito prefeitos em 2017 e dois prefeitos em 2018, e ganhou R$12.150. Segundo o TCM, as prefeituras investigadas são Alagoinhas, Barra, Caldeirão Grande, Conceição de Coité, Correntina, Entre Rios, Fátima, Filadélfia, Gandu, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Maragogipe, Milagres, Novo Horizonte, Prado, Ribeira do Pombal, Rio Real, São Gabriel, Sátiro Dias, Serrinha, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá e Urandi. Também são investigadas as Câmaras das cidades de Alagoinhas, Barreiras, Macaúbas, Brumado, Buerarema, Jacuípe, Conde, Brejinhos, Formosa do Rio Preto, Ilhéus, Itiúba, Jandaíra, Lauro de Freitas, Laís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Nordestina, Paulo Afonso, Piatã, Poções, Pojuca, Taperoá, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Entre os gastos estão taxa de inscrição para a cerimônia de entrega da honraria e recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento. As investigações foram iniciadas após reportagem do Fantástico, da Rede Globo, denunciar uma indústria de venda de homenagens no país. A TV exibiu que até um jumento recebeu diploma de mérito e medalha como um dos “Cem melhores prefeitos do país”.


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