A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no país. Entretanto, na data da publicação normativa, o IBGE divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$4,5 milhões dos municípios em um ano.
BAHIA
Após atos terroristas no DF, Jerônimo se reunirá com governadores em Brasília
O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e os chefes dos executivos de todos os estados brasileiros vão se reunir nesta segunda-feira (9) na capital federal com o objetivo de impedir que novos atos antidemocráticos se espalhem pelo país. “Nesta segunda-feira, às 18h, nós estaremos em Brasília, para uma reunião com os três poderes e aí manifestar novamente, presencialmente, o nosso repúdio ao acontecido, a nossa solidariedade às instituições, e tirarmos dali posturas firmes para que a gente possa continuar fortalecendo a democracia. A democracia não vai ser destruída nesse país. Nós somos guardiões da democracia”.
Jerônimo reiterou que os governadores já tinham uma reunião agendada para a mesma data para definir pautas em conjunto que seriam levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o tema foi alterado para a gestão da crise provocada pelos atos deste domingo. No domingo (8), o governador solicitou um reforço imediato na segurança de prédios públicos e foi convocada uma reunião para a manhã desta segunda-feira (9), na Secretaria Segurança Pública (SSP), com o secretário Marcelo Werner e os comandos das polícias civil e militar. O objetivo é acompanhar os desdobramentos na capital federal e orientar as forças de segurança estaduais.
O Secretário Marcelo Werner disse que, desde o início dos atos em Brasília, a pasta acompanha a situação. “Monitoramos não só eventuais manifestações em Salvador, mas também a movimentação das redes sociais que possam vir a prejudicar ou tentar realizar algum ato de vandalismo antidemocrático como foi feito em Brasília. A determinação e a ordem é que nós continuemos acompanhando e vamos ter que atuar com a maior força possível, se necessário for, para evitar que atos como esse aconteçam na nossa capital e no nosso estado”.
1º suplente de deputado, Paulo Câmara pode assumir mandato a partir de fevereiro; entenda
Apoiado pelo ex-prefeito Welton, Paulo Câmara foi o 2º deputado estadual mais votado em Bom Jesus da Serra – Ele obteve 993 votos;
A reforma administrativa na estrutura do secretariado da prefeitura de Salvador deve começar já na próxima semana, a partir de terça-feira (10). Apesar de não aderir ao termo “reforma”, o prefeito Bruno Reis (União) garante que mudanças serão feitas, ao que classifica como “ajustes naturais” enfrentados em qualquer governo, especialmente entrando na segunda metade do mandato. Uma apuração do BN já havia mostrado que um dos fatores que poderia influenciar na saída de Marcelo é o desgaste na gestão da Smed junto a professores da rede municipal de ensino. Uma das possibilidade aventadas é manter o comando da secretaria com o PSDB. Para isso, o deputado estadual Tiago Correia poderia ser o novo chefe da Educação e a mudança beneficiaria o deputado Paulo Câmara, do mesmo partido. Câmara não conseguiu se reeleger para a Assembleia e a partir de fevereiro vai ocupar a primeira suplência.
Cidades baianas podem perder cerca de R$ 470 milhões em receita; Bom Jesus da Serra e Caetanos entram na lista

Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional. Na região, os municípios de Bom Jesus da Serra e Caetanos entram na lista. A explicação está na redução do número de habitantes nestes municípios. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.
Conquista: Após Lula prorrogar o corte de impostos sobre os combustíveis, preço volta ao normal
Após o presidente Lula prorrogar o corte de impostos sobre os combustíveis, preço volta ao normal em Vitória da Conquista e Região. O presidente prorrogou por 1 ano corte de impostos sobre diesel. A isenção da cobrança de impostos federais sobre gasolina e álcool é válida até 28 de fevereiro de 2023. A gasolina pode ser entrada a R$ 5,39 em Conquista nesta quinta-feira (05) .As informações são de Alessandro Ramos.
Notícias da UPB: Municípios baianos vão entrar na justiça contra queda de receita
O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.
Queda na População: 101 municípios baianos terão queda no FMP que será repassado no dia 10
O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE) está causando uma enorme dor de cabeça para prefeitos baianos. A pesquisa não foi concluída, mas representantes de 101 municípios na Bahia se queixam de grande perda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado no próximo dia 10. Os gestores alegam existem divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os das prefeituras. A queda na arrecadação deve ocorrer porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM. A decisão tem como base de cálculo o Censo do IBGE que ainda não foi concluído.
Agricultor morre após ser atacado por enxame de abelhas na Bahia
O Agricultor Gualter Souza Dourado 55 foi encontrado na manhã desta quarta feira 04 sem sinais vitais em sua propriedade nas proximidades do povoado de Conquista de João Dourado, segundo informações o corpo foi encontrado e ao lado um exame de abelhas que teria causado a morte. Gualter era casado com a Professora Sandra Regina Ferreira de Lima Dourado e tinha dois filhos Dr. Guilherme Dourado Lima e Isadora Lima Dourado, um ser humano exemplar que deixou seu legado, muito querido na Cidade de João Dourado respeitado e admirado por todos. O sepultamento acontecerá nesta quinta feira 05 a partir das 9:00 horas da manhã.
Conquista fica de fora do 1º escalão do governo Jerônimo Rodrigues
Saiu Rui Costa e entrou Jerônimo Rodrigues e a história se repete: Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, está fora do 1º escalão do Governo da Bahia. O secretário de infraestrutura, deputado federal licenciado Sergio Brito, é natural da Suíça Baiana, mas nunca militou na política do município. Então não conta!
O que falta? Força política? Articulação?
O fato tem sido discutido em programas de rádio e nas rodas de conversa política nos quatro cantos da cidade. Ainda essa semana o segundo escalação deverá ser divulgado e, segundo o comentarista político e radialista Deusdete Dias, Conquista voltará a ficar de fora mais uma vez. O último cargo ocupado por um nome ‘conquistense raiz’ foi do professor Geraldo Reis, que estava a frente da secretaria de meio ambiente e saiu no ano de 2019. Vamos aguardar. *Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz
PM terá câmera nas fardas dos agentes, garante governador
Antes de empossar os secretários da sua gestão como governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) reafirmou que o uso de câmera em uniformes policiais para monitorar o trabalho e abordagem desses profissionais da segurança pública, que foi uma das sus promessas de campanha, será colocado em prática em breve. “Vamos trazer, para as fardas de policiais, as câmeras. Qualquer serviço público parte do básico de transparência. Temos uma PM com inteligência, não é uma ameaça aos policiais, pelo contrário, é uma proteção, mais um recurso para garantir a qualidade do serviço da PM”, disse Jerônimo em entrevista à TV Bahia.
Acelen aumenta os preços da gasolina e diesel em 8,7% e 11,5% na Bahia
A Acelen, do fundo árabe Mubadala, que administra a refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves (Ralam), na Bahia, aumentou a gasolina em 8,7% e o diesel em até 11,5% no estado. O reajuste passou a valer a partir do último sábado (8), segundo informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Com o reajuste de preço, a Bahia tem o combustível mais caro do Brasil, repetindo a posição que conquistou três meses após a privatização da refinaria, no final de 2021. Na avaliação da FUP, o reajuste mostra que “o equívoco e a gravidade da política do governo Bolsonaro de privatização de refinarias da Petrobras”. “A mentira de que a venda de ativos da maior empresa do país aumentaria a competitividade e, consequentemente, levaria a reduções de preços de derivados, é, mais uma vez, denunciada pela realidade”, comentou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Sortudo na Região: Apostador acerta a quina na Mega da Virada e fatura R$ 45 mil em Barra do Choça
Um apostador do município de Barra do Choça acertou a Quina da Virada, na noite do último sábado (31). Isto mesmo! o barra-chocense ficou por apenas uma dezena de faturar o prêmio da Mega da Virada 2022, que foi de R$ 108.3 milhões. Mesmo assim, o sortudo levará para casa o prêmio de R$45.438,78. *Com informações do Blog do Jorge Amorim
Governo Lula reage a aumento da gasolina em postos; secretário suspeita de ação ‘orquestrada’
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma verificação de casos em que houve aumento nos preços de combustíveis nesta segunda-feira 2. A ordem para conferir a situação partiu do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Detran aumenta taxas para emissão de CNH, exame físico e psicoteste na Bahia; veja novos valores
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) anunciou o aumento em 5,9% as taxas referentes à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à renovação e aos exames físicos e psicológicos. De acordo com o Decreto Estadual nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022, a primeira habilitação passa a custar R$ 251,36, enquanto a renovação da carteira custará R$ 210,37 e o serviço de CNH definitiva será R$ 128,06. Já a Portaria nº 520, publicada pelo Detran-BA em 29 de dezembro de 2022, fixou os valores para remuneração dos serviços prestados pelas pessoas jurídicas credenciadas, nos valores de R$ 142 para os exames de aptidão física e mental e de R$ 184 para a avaliação psicológica. Segundo o Detran-BA, a atualização dos preços foi calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado por 12 meses em novembro de 2022 estava em exatamente 5,9%.
Novas regras do Pix começam a valer; entenda o que muda
O Banco Central anunciou mudanças no seu sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. A intenção é tornar as operações mais simplificadas para o usuário, que terá mais controle sobre valores e horários. O sistema continuará passando por aperfeiçoamento, mas as atualizações passam a valer já nesta segunda-feira (2). Até 31 de dezembro de 2022 havia um limite para cada transação, além de um limite diário de valores a serem transferidos. E para solicitar o aumento do limite, o pedido era processado em até 48 horas – já a redução do limite era processada imediatamente após solicitada.