BAHIA

Vinte e três dias depois de uma cratera ser aberta no trecho urbano da BR-330, em Ubatã, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) não iniciou o reparo na rodovia. A situação, ocorrida em 26 de dezembro (lembrar), obrigou a criação de um desvio por dentro da cidade, o que tem destruído diversas ruas, danificado residências, tirado a paz da comunidade e revoltado a população. Após ser pressionado em diversas audiências pelo prefeito Tinho e pela Câmara Municipal, o DNIT se comprometeu a fazer o reparo das ruas danificadas, mas a manutenção, além de lenta, é vista com de péssima qualidade. Imagens de carretas, ônibus e atolados nas vias públicas do município têm sido amplamente divulgadas nas redes sociais. “O DNIT está tranquilo. Tem desvio por dentro da cidade”; “Absurdo essa demora do DNIT”, são algumas das centenas de manifestações criticando o órgão federal, que em contato com a gestão municipal nesta terça-feira, 18, informou que às 9h desta quinta-feira, 20, terá a resposta de uma empresa se aceitará ou não tocar a obra de manutenção da BR-330. *Com informações do Ubatã Notícias

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal (PP), falou pela primeira vez, em entrevista ao BNews, sobre os rumores de que teria sido indicado pelo PP para a vice de Jaques Wagner (PT). A indicação teria o aval do vice-governador da Bahia, João Leão, que também é presidente estadual da legenda. Ele diz que não recebeu convite para compor a chapa do senador ao Governo da Bahia na eleição de 2022.  “O projeto do PP é Leão. Todos nós estamos aí sob a batuta de João Leão. Não tem ainda outras discussões que não sejam de João Leão”, declarou, para a reportagem.

Com início de mais um exercício de mandato, a Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os prefeitos e prefeitas baianas para a primeira reunião do ano. O evento ocorre no próximo dia 25 de janeiro, às 9h, no auditório da entidade, em Salvador. Entre os temas a serem discutidos está a pauta prioritária dos municípios da Bahia para 2022, além da realização do 8º Encontro de Prefeitos e orientações jurídicas de questões ligadas à gestão municipal. Faça sua inscrição aqui.

Com uma população estimada de cerca de 60 mil pessoas, os municípios de Dário Meira, Ubaíra e Mutuípe viram a vida mudar, literalmente, da noite para o dia, com as chuvas que arrasaram essas cidades, deixando um rastro de destruição e milhares de pessoas desabrigadas. Como forma de apoio, o presidente da UPB, Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, juntamente com o secretário de Governo de Jequié, Hassan Iossef, organizaram uma força-tarefa que prestou socorro emergencial à esses municípios, com ênfase em Dário Meira, onde os estragos foram muito maiores.

No primeiro momento a estrutura de maquinário do Consórcio Intermunicipal Médio Rio das Contas (CIMURC) e suporte operacional do Corpo de Bombeiros, realizou, assim, os mutirões de limpeza, com caminhões compactadores, caçambas, carros-pipas, retroescavadeira e uma equipe de trabalho que promoveu a desobstrução e higienização das vias.

A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas de dezembro, enfrenta o impasse da abertura de programas federais para liberação de recursos, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado. Diante disso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem articulando junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. A medida tem como objetivo apoiar às administrações locais que decretaram situação de emergência a reparar os inúmeros prejuízos gerados na infraestrutura das áreas urbanas e rurais.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que não espera a visita de Jair Bolsonaro à região e que o presidente demonstra desprezo à vida humana. As declarações foram feitas durante entrevista à Folha de S. Paulo. “O presidente durante toda a sua gestão demonstrava desprezo em relação à vida humana. Durante três anos, em nenhum momento, em nenhum outro desastre, na pandemia, ou em qualquer situação que significasse prestar solidariedade à vida humana ele fez qualquer gesto. É um presidente que não demonstra nenhum sentimento em relação à dor do próximo”, criticou o governador baiano, que estima ainda que os recursos necessários para a recuperação do estado cheguem a R$ 1,5 bilhão. Costa disse esperar que o governo federal possa contribuir com valores significativos.

Com o objetivo de ajudar os gestores a fechar as contas do final do exercício de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios, referente ao mês de dezembro. No trâmite normal, o crédito financeiro só ocorreria no mês seguinte, impossibilitando a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano. “Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiu muitas cidades”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano.

Sancionada pelo governador Rui Costa, a Lei º 14.392 institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que reduz o valor das multas aplicadas pela Agerba, com percentual de desconto de 80% para aquelas lavradas até a data da sua publicação. O valor reduzido da multa deverá ser pago integralmente no prazo de 90 dias. A nova lei concede anistia às multas aplicadas a serviços cobertos e não cobertos por termos de permissão ou contrato de concessão da agência reguladora, como o transporte complementar, intermunicipal, transporte hidroviário e também multas aplicadas a motoristas não licenciados.

Em dia de forte mobilização dos prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2021. A medida estabelece que os agentes públicos da União, estados e municípios ficam desobrigados de cumprir o mínimo constitucional de 25% da receita em investimentos na educação durante a pandemia do coronavírus, em que as escolas estiveram fechadas. A proposta já foi aprovada no Senado e está pronta para ir à votação no plenário da Câmara. Com a medida, o recurso não alocado na área, nos últimos 2 anos, deverá ser aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023.

Na madrugada desta sexta-feira (03), a agência do Banco do Brasil na cidade de Iguaí foi alvo de bandidos fortemente armados. Moradores estão em choque com o clima de terror provocado pelo bando durante a explosão da agência. Para impedir a passagem da polícia, os criminosos espalharam miguelitos por uma rodovia e tocaram fogo em um carro que ficou atravessado na pista. A Polícia Militar informou que segue em diligência e que ainda não é possível precisar o número exato de criminosos que participaram da ação e a quantia levada em dinheiro.