BAHIA

A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebe com grande preocupação o registro de mais uma queda seguida no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete agora em setembro. Até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. A situação crítica torna insustentável às prefeituras arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.

Membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Hassan (PP) foi designado relator das contas do Poder Executivo referente ao exercício 2022, compostas pelo relatório de execução do Plano Plurianual 2020-2023, ano III, demonstrações contábeis consolidada do Estado do exercício 2022, e relatório imobiliário do estado. O relatório a ser apresentado dará origem a um decreto legislativo, aprovando ou rejeitando as contas, e passará a tramitar de forma ordinária na Alba.

Mais dois suspeitos de envolvimento  nos disparos que atingiram policiais no bairro de Valéria, durante a deflagração da Operação Fauda, na manhã desta sexta-feira (15), foram mortos. Com isso, o número de mortos  durante o confronto sobe para quatro.

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Um agente da Polícia Federal de prenome Carybé foi morto em confronto com membros de uma facção criminosa durante a deflagração da Operação Fauda no bairro de Valéria, em Salvador na manhã desta sexta-feira (15). Outros dois policiais ficaram feridos durante a ação e levados para o Hospital Geral do Estado (HGE). O estado de saúde deles não foi divulgado. Até o momento há a confirmação de dois suspeitos mortos no confronto. Por conta da operação o trânsito foi bloqueado na BR-528, conhecida como Estrada do Derba., o que causa um intenso congestionamento na via. Neste momento, criminosos se refugiaram em uma região de mata fechada. Cerca de 100 policiais de unidades ordinárias e especializadas das forças federal e estadual participam da operação integrada. Dois fuzis, carregador e munições foram apreendidos. (Fonte: Bahia Notícias)

As vendas baianas ao exterior registraram valor de US$ 736,8 milhões em agosto, assinalando contração de 39%, em relação ao valor exportado no mesmo mês do ano passado. As exportações este ano seguem afetadas pela base de comparação elevada – em 2022, o estado atingiu seu recorde histórico nas vendas externas, de US$ 14 bilhões –, pela queda de preços das commodities e redução da demanda mundial, reflexo do ambiente global de desaceleração da economia e de aperto monetário em vários mercados. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Órgão de comunicação entre a Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) e o cidadão, a Ouvidoria Parlamentar da instituição, que tem como ouvidor o deputado Hassan (PP), está lançando a ‘Cartilha do Cidadão Ouvidoria Alba’ (https://www.al.ba.gov.br/arq/cartilha%2000800.pdf), visando garantir e fortalecer a interlocução entre a sociedade e a instituição legislativa baiana. “Trata-se de um canal aberto para o recebimento de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e quaisquer outros encaminhamentos”, explica o ouvidor Hassan.

Preocupado em prevenir e combater a criminalidade e ampliar o esquema de segurança em Jequié e região, o deputado municipalista Hassan (PP) reuniu-se na tarde desta terça-feira (5) com o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, debatendo alternativas de segurança em Jequié e região. Dentre outras pautas, Hassan defendeu a permanência das Companhias da PM nos bairros no município, afirmando que “a Polícia Militar é essencial nessa batalha contra a violência e a presença das companhias nos bairros é importante no trabalho do policiamento ostensivo”. E frisou que a corporação “é uma força pública estadual que zela pela proteção do cidadão, da sociedade e dos bens públicos/privados, coibindo os ilícitos penais”.

A Rede Bahia reforçou a equipe de segurança e decidiu liberar parte dos funcionários após o aumento da tensão entre facções criminosas rivais na comunidade do Alto das Pombas. A coordenação da empresa enviou um comunicado geral para quem atua no Núcleo Federação na manhã desta segunda-feira (4). “A Rede Bahia, através da área administrativa, já reforçou a segurança no Núcleo Federação com a contratação de profissionais que já se encontram no local, ampliando as áreas de vigilância, principalmente no estacionamento inferior (área externa). A atuação se manterá 24h, enquanto for necessário”, disse. 

Com aumento de despesas e diminuição de receitas, 58% dos municípios baianos fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Na Bahia, 200 Municípios de 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit. Nesta quarta-feira (30), as cidades participam de uma paralisação nacional que chama atenção contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes). Segundo a CNM, isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Bahia, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

Os gestores baianos fizeram balanço positivo da paralisação “Sem FPM não dá”, que teve adesão de 320 municípios baianos e prefeituras de 16 estados brasileiros, a maioria do Nordeste, nesta quarta-feira (30). Liderado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o movimento teve o intuito de chamar a atenção do governo federal para a severa crise financeira que atinge as administrações locais, incluindo a queda de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que só este mês de agosto apresentou redução de 7,95%, em comparação ao mesmo período do ano passado.

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