O deputado municipalista Hassan (PP) comemorou na noite desta quarta-feira (25) a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga por quatro anos, até 31 de dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia, e incluiu a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios de 22,5% para 8%. “Essa é uma importante conquista do movimento municipalista, mas não podemos baixar a guarda. A luta continua”, disse ele, revelando sua expectativa pela sanção presidencial.
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei Complementar 136/2023 que compensa as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS da desoneração dos combustíveis. A pauta foi tema de articulação da UPB e defendida desde o início pela entidade que, junto com os municípios do Norte e Nordeste, fechou as prefeituras da Bahia por um dia para alertar sobre a crise financeira dos municípios. As informações são da UPB.
No último sábado, 21 de outubro, o vereador Beto Bonelly anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Brumado nas eleições municipais de 2024. O vereador, que atualmente está em seu primeiro mandato, coloca seu nome à disposição da população como pré-candidato a prefeito da cidade conhecida como a “Capital do Minério”. Em seu anúncio, Beto Bonelly destacou seu compromisso de trabalhar incansavelmente pelo progresso e desenvolvimento de Brumado. Ele afirmou: “Trabalhamos durante muitos anos para essa hora chegar, e agora trabalharemos ainda mais! Não iremos parar até construir uma Brumado maior, melhor e mais forte! Vamos juntos colocar Brumado de volta nos trilhos e fazer da nossa cidade um lugar bom de se viver, com desenvolvimento, avanços e progresso!”. (Fonte: Portal Agora Sudoeste)
A cúpula petista bateu o martelo este final de semana e decidiu que Geraldo Jr. (MDB), vice-governador da Bahia, será o candidato do grupo liderado pelo PT a prefeito de Salvador. O acordo foi fechado pelo senador Jaques Wagner (PT), de quem Geraldo Jr. se aproximou desde o início do governo, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT), numa reunião no Palácio de Ondina. Junto com o vice, os dois devem comunicar a escolha ao ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, na próxima semana, em Salvador. A tarefa de Geraldo Jr. agora será convencer o PT a indicar seu vice. Pré-candidato dos petistas à Prefeitura, o deputado estadual Robinson Almeida resiste à ideia de renunciar à candidatura para ser indicado vice na chapa do emedebista. A alternativa pode ser a secretária estadual de Assistência Social, Fabya Reis, mulher do líder dos Sem Terra, o deputado federal Valmir Assunção. A presença de um petista na chapa funcionaria como uma garantia de que o emedebista não vai ser abandonado no meio da campanha. (Fonte: Política Livre)
A União dos Municípios da Bahia (UPB) buscou, nesta quinta-feira (18), o apoio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para buscar alternativas para conter o avanço da seca no estado. Os representantes das organizações, o prefeito e representante da UPB, Quinho de Belo Campo, e o presidente da Alba, Adolfo Menezes, se reuniram para articular um reforço no Orçamento da União para ação de distribuição de água nos municípios atingidos pela estiagem. Atualmente na Bahia, cerca de 58 municípios estão em situação de emergência por conta da estiagem. Segundo os gestores, a redução das ações da operação carro-pipa do Governo Federal, que visa levar água potável nas áreas atingidas pela seca, pode gerar prejuízos para as comunidades.
Focado na missão de criar condições para a interiorização do desenvolvimento econômico e social, o deputado municipalista Hassan (PP), acompanhado no ato pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelos vereadores Cleiton Aguiar, Jan do Morro, Teco e Geo Rico, do município de Lafaiete Coutinho, entregou na tarde desta quinta-feira (19) ao presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Lagoa, Lanchinha e Baixão, Amando Soares Junior, um trator com implementos agrícolas. “Esse equipamento vai beneficiar a mais de 100 famílias de agricultores dessas comunidades de Lafaiete Coutinho, contribuindo para o aumento da produção e também de renda”, comemorou Hassan.
Defendendo a interiorização do atendimento às pessoas com deficiência (PcD), o deputado municipalista Hassan (PP), que já solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Rodrigo Pimentel, a criação de núcleos especiais para realização das perícias necessárias para a emissão da CNH especial em municípios polo, pediu também ao titular do Detran que, enquanto isso, realizasse mutirão PcD em Jequié, para atender a demanda reprimida de emissão da primeira habilitação especial e renovação do documento, Sensibilizado, Rodrigo Pimentel atendeu a demanda de Hassan e o Detran está realizando no município, hoje e amanhã, (19 e 20), o mutirão PcD.
Com intensa programação artística e cultural a Associação Cultural e Recreativa Tambores do Engenho, fundada em 3 de março de 1993, comemora seus 30 anos de existência e resistência neste fim de semana, dias 21 e 22, na Praça Walmor Barreto, Engenho Velho da Federação, Salvador. Atuante na Bahia e fora do país, durante a comemoração o grupo vai lançar o Projeto Griot do Engenho e condecorar dez personalidades que colaboraram com a construção dos 30 anos do Tambores do Engenho. ”Sabemos que a educação é a base de tudo, e a memória é um patrimônio imaterial que resguarda a história, a cultura, as tradições, a identidade e a razão de coesão social, importantíssima para a imortalidade de saberes das nossas raízes”, explica Adilson Costa Santos, presidente da associação. Ele analisa que “a percussão é uma arma de religamento ancestral, e o Tambores do Engenho vem fazendo esse trabalho com muito afinco e resistência, sendo referência musical para outras entidades representativas da cultura afro-brasileira e baiana”.
Um incêndio de grandes proporções foi registrado às margens da BR-116, em Vitória da Conquista, especificamente próximo do acesso ao distrito de São Sebastião. A intensa fumaça tem comprometido a visibilidade dos motoristas, tornando o tráfego na região especialmente perigoso. O Corpo de Bombeiros já foi acionado com o objetivo de evitar a propagação do fogo para áreas adjacentes e garantir a segurança dos motoristas e moradores das proximidades. Ainda não há informações sobre o que teria iniciado o incêndio, mas as autoridades estão investigando. Em períodos de seca, a vegetação se torna mais suscetível ao fogo, e pequenas ações, como descartar bitucas de cigarro de forma inadequada, podem gerar grandes incêndios. Moradores locais e motoristas são incentivados a denunciar qualquer atividade suspeita que possa ter contribuído para o início do fogo. Também é essencial que a população tenha consciência e evite atitudes que possam causar incêndios, principalmente em áreas próximas a rodovias. (Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz)
Uma enxurrada de notas e moções de repúdio vem marcando o infeliz episódio que envolveu a participação do deputado federal, Antônio Brito, no evento de inauguração da Unacon em Jequié, ocorrido na última sexta-feira, 6. De lá para cá, os núcleos femininos do Partido Progressista da Bahia, do Partido Verde, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jequié, a Câmara Municipal de Jequié, e nesta terça-feira, 10, foi a vez da moção de repúdio da Câmara Municipal de Lafaiete Coutinho.
De acordo com o documento, assinado pelos vereadores Cleiton de Aguiar, Teco, Jean do Morro e Bilísco, o que levou ao pedido de Moção de Repúdio foi a ofensa a honra e a dignidade da primeira-dama do município de Jequié, Patrícia Miranda, atacada com palavras hostis e agressivas, que a colocaram em uma situação constrangedora, a qual fora veiculada por meio de vídeos em toda a imprensa baiana e nacional.
A nota, subscrita pelos vereadores de Lafaiete Coutinho, se deu em decorrência da conduta desrespeitosa do deputado Antônio Brito diante de inúmeras pessoas, reafirmando todos os estereótipos discriminatórios de gênero para atacar uma mulher e ainda ressalta que este mês, denominado como Outubro Rosa, é destinado a discutir e exaltar a importância da mulher em nossa sociedade, os seus direitos e as suas lutas, de modo que atos de ofensa e agressividade como este sofrido pela primeira-dama Patrícia Miranda, só reforçam o machismo e o desrespeito à mulher.
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10/10) no valor de R$4.105.735.394,17, apresenta queda de 13,28% comparado ao valor R$4.734.550.242,07 do mesmo período do ano anterior, 2022. Diante da acentuada queda em mais um repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) chama a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a inviabilidade econômica das gestões municipais. As sucessivas quedas dos recursos impactará negativamente na manutenção de serviços públicos à população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.
Uma única aposta de Salvador faturou o prêmio de R$ 32.747.242,80 milhões na Mega-Sena. O sorteio, realizado nesta quinta-feira (5), em São Paulo, saiu para uma aposta simples, de R$ 5, feita nos canais eletrônicos da Caixa. Os números sorteados no Concurso 2641 foram: 09 – 24 – 34 – 39 – 45 – 50. Outras duas apostas baianas foram contempladas neste sorteio. Uma aposta de oito dezenas marcadas, feita na Lotérica Boulevard, em Camaçari, fez cinco acertos e levou R$ 266.014,89. Já em Itabuna, um bolão de seis cotas feito casa lotérica Pingo de Ouro também acertou cinco, das seis dezenas, e faturou R$88.671,60.
Seis anos depois de iniciar intensa luta pela implantação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Jequié, o deputado municipalista Hassan (PP) comemorou a notícia divulgada pela secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, de que a primeira etapa da Unacon Jequié será inaugurada nesta sexta-feira (6), no Hospital Prado Valadares, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. Emocionado, Hassan agradeceu a decisão e empenho do governador e da secretária, e destacou que “essa vitória é de toda região, é de todos nós”, citando a prefeitura municipal, os prefeitos da região, o Rotary, Universidade Estadual do Sul da Bahia, Câmara dos Vereadores, Conselho Municipal de Saúde e Lojas Maçônicas, lembrando a fundamental participação da sociedade organizada dos municípios dos territórios do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas.
Com a presença de mais de dois mil gestores de todo o Brasil teve início na manhã desta terça-feira (03), em Brasília a Mobilização Municipalista “Municípios sem estrutura, população desassistida”. Na abertura da mobilização foi anunciada uma caminhada da Câmara dos Deputados até o Tribunal de Contas da União (TCU), onde os prefeitos serão recebidos para audiência e outra reunião que ocorrerá com a Controladoria-Geral da União (CGU). Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a mobilização, que acontece até esta quarta-feira (04), tem o objetivo de denunciar a crise financeira enfrentada pelos municípios e buscar soluções.
