O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) anunciou hoje a volta do programa Cisternas, para a construção de equipamentos para acúmulo de água para famílias rurais do semiárido e da Amazônia. O programa fora paralisado na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O que aconteceu
Serão investidos R$ 562 milhões neste ano, beneficiando cerca de 60 mil famílias, segundo o governo Lula.
O MDS diz que lançou dois editais que juntos valem R$ 500 milhões: uma para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no semiárido (R$ 400 milhões) e outro para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia (R$ 100 milhões).
Considerando a realidade de parcela da população baiana, que por dificuldades financeiras sofre com a interrupção de serviços públicos prestados por meio de concessão ou permissão, como fornecimento de água e energia elétrica, o deputado Hassan (PP), apresentou projeto de lei propondo a isenção do valor cobrado a título de restabelecimento (religação) de serviços públicos no estado da Bahia, na primeira ocorrência. O projeto limita o recebimento do benefício a uma vez por ano, mantendo a possibilidade de cobrança em ocorrências posteriores.
Um avião que levava o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) não conseguiu pousar no Aeroporto de Ilhéus, no interior da Bahia, na noite desta quinta-feira (27). Procurado pelo BNews, o gestor afirmou que está bem. “Eu vi a morte na minha frente”, disparou Geraldo Júnior, para a reportagem.
Visando facilitar o acesso de pessoas com deficiência (PcD) às perícias obrigatórias para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao diretor do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a criação de núcleos periciais nos municípios de Jequié, Eunápolis, Itabuna, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Juazeiro, Alagoinhas e Guanambi para a realização de exames necessários à obtenção da CNH. Na indicação feita através da Assembléia Legislativa da Bahia, o parlamentar ressalta que atualmente a perícia só é realizada em Salvador, o que obriga os interessados enfrentarem longos deslocamentos do interior até a capital baiana, gerando diversos transtornos, dificuldade de mobilidade e custos desnecessários.
Preocupado com a violência que atinge o País, e surpreso com os dados publicados pelo Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, referente a 2022, segundo o qual das 20 cidades mais violentas do Brasil 11 estariam na Bahia e, infelizmente, Jequié ocuparia o topo dessa lista indo na contramão do momento que a cidade vive em relação ao resgate de sua credibilidade e atração de investimentos e oportunidades, terra de um povo bom, trabalhador e ordeiro, o deputado Hassan (PP) reagiu apontando a necessidade de ações conjuntas com participação da sociedade civil organizada para o desenvolvimento de um plano de combate à violência na Bahia.
O parlamentar afirmou que “todos nós fomos pegos de surpresa com os dados divulgados, porém, nós jequieenses, que lutando diariamente para contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade, estaremos ainda mais unidos e buscando implementar ações efetivas para mudar essa realidade de violência que infelizmente assola o país e hoje está presente em nosso estado”.
Passando da palavra à ação, o parlamentar solicitou audiência ao secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, para debater o tema e identificar as ações que poderão ser implementadas com o apoio do município de Jequié para reverter esse índice de violência. Ele lembrou que, comparado no mesmo período do ano passado, houve redução de 12% no número de mortes violentas em Jequié.
Em outra iniciativa, Hassan encaminhou ofício ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), indicando a realização de audiência pública conjunta com a participação de parlamentares, representantes do governo do Estado, Judiciário, Ministério Público, OAB, prefeitos baianos e a sociedade civil organizada. “Essa audiência será de grande importância para que possamos ampliar o debate e definir ações para o combate à violência”, afirma o parlamentar.
Hassan destaca que o governador Jerônimo tem envidado esforços com medidas como a reestruturação das polícias civil e militar e outros investimentos na Segurança pública, cujos resultados serão percebidos em breve. Ele afirmou que assim que retorne do recesso parlamentar também irá solicitar a realização de uma reunião itinerante em Jequié da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública para debater o assunto com a população. “Precisamos nos unir ainda mais em torno desse debate, assegurando à população de Jequié e região que essa realidade já começa a mudar com os investimentos que estão sendo realizados”, disse.
Hassan disse que a segurança pública, o combate à violência são pautas municipalistas de primeira ordem e que preocupam os gestores baianos, e que apesar de não serem diretamente responsáveis pela segurança, eles não se furtam em apoiar com o suporte necessário para operacionalização das equipes das polícias Civil e Militar em seus municípios. O deputado acrescentou que “investir em educação com escolas em tempo integral, na profissionalização de jovens e adultos, na atração de novas empresas para a geração de emprego e renda, ações já desenvolvidas de forma eficaz no município de Jequié, são fundamentais para mudar essa triste realidade de violência na Bahia”, frisou.
A Bahia registrou 6.659 mortes violentas intencionais em 2022. Os dados alarmantes, que colocam o estado como líder no ranking nacional, foram colhidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgados nesta quinta-feira (20), em um anuário. As informações são do g1.
A soma total de mortes violentas intencionais engloba os crimes de homicídios dolosos (incluindo feminicídios, que são homicídios qualificados), lesões corporais que terminam com a morte da vítima e latrocínios, que é quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído.
Todos os dados analisados pelo g1 nesta reportagem são com base no número absoluto de vítimas mortas, e não no número de ocorrências. Exemplo: um triplo homicídio é registrado apenas como uma ocorrência, mas são três pessoas mortas.
Visando incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento de idéias para novos negócios através de Startups, o deputado estadual Hassan (PP), apresentou projeto de lei criando a Semana Estadual do Empreendedorismo, a ser comemorada anualmente de 1 a 7 de outubro. O deputado explica que o projeto tem o objetivo de estimular o empreendedorismo, destacar conquistas e incentivar mulheres empreendedoras, demonstrar a importância da livre iniciativa e das profissões autônomas, proporcionar o debate sobre como as leis do mercado podem oferecer oportunidades para geração de empregos e renda, estimular a realização de eventos com foco em tecnologia, fortalecer o ecossistema da inovação na Bahia, dentre outras iniciativas.
Os municípios de Vitória da Conquista, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva, Ibicoara, Jequié, Matina, Paramirim, Piatã, Rio de Contas e Tanhaçu, localizados nas regiões sudoeste, oeste e Chapada Diamantina, já receberam verbas referentes à Lei Paulo Gustavo. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC) e atualizados até a última terça-feira (11). Considerado um valor histórico para o Brasil, os R$ 3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que devem ser disponibilizados para pessoas fazedoras de cultura, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos, até o dia 30 de julho. Segue os valores repassados para os municípios, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste: Barra da Estiva: R$ 206.192,26; Bom Jesus da Lapa: 618.487,51; Guanambi: R$ 745.882,29; Ibicoara: R$ 204.751,54; Jequié: R$ 1.426.481,68; Matina: R$ 129.798,23; Paramirim: R$ 217.129,48; Piatã: R$ 183.029,48; Rio de Contas: R$ 144.440,97; Tanhaçu: R$ 207.473,71; e Vitória da Conquista: R$ 2.724.303,32. (Fonte: Achei Sudoeste)
“Hoje (03), fui convidado para participar do evento do início da Ferrovia da Integração Oeste Leste (FIOL), na cidade de Ilhéus com a presença do nosso Governador Jeronimo Rodrigues, o presidente da república, Lula, vários ministros e diversos prefeitos da Bahia”. Escreveu Wagner Ramos em suas redes sociais.
Mirante está entre as cidades onde passa a linha férrea;
Apesar do IBGE divulgar que Fortaleza (CE) passou a ser a 4ª cidade mais populosa do Brasil, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), afirma que a Bahia continua ocupando o 4º lugar. Confira abaixo a nota enviada ao Blog Bom Jesus Notícias através da Ascom/SEI.
– O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28/06) os dados do Censo Demográfico 2022 relativos à população residente, crescimento populacional, número e espécie de domicílios, média de moradores por domicílios e densidade demográfica. Os dados subsidiarão a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, na análise da realidade socioeconômica do estado. A seguir, são destacados os principais resultados.
Quem pensou que Salvador tinha ultrapassado os 3 milhões de moradores foi surpreendido com a divulgação do Censo nesta quarta-feira (28). De acordo com o IBGE, em 31 de julho de 2022, a capital baiana tinha 2.418.005 habitantes. Com uma redução de 9,6% na sua população frente a 2010, o que representou menos 257.651 moradores em 12 anos, a capital baiana passou a ser o 5º município mais populoso do Brasil.
Analisando os números da Operação São João 2023, realizada pela Polícia Rodoviária Federal nas estradas federais que passam pela Bahia, o deputado municipalista Hassan (PP) considerou importante a redução do número de morte registrado na BR-116, (duas em 2022 e uma esse ano), mas afirmou que, no geral, “os números revelados pela PRF mostram que os condutores de veículos precisam ter mais cuidado e prudência para que possamos construir um trânsito mais seguro”. Com essa visão, Hassan reforça e intensifica a campanha ‘Diga não para o álcool e direção e diga sim para a duplicação da BR-116, Serra do Mutum – Trecho Prioritário’, visando evitar acidentes e salvar vidas no período dos festejos de São Pedro. O parlamentar também realizou uma ação no centro de Jequié, na última sexta-feira (23), com a entrega de adesivos da campanha de duplicação e conscientização dos condutores.
Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602, de 2023, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer espaços adequados exclusivos para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, destacou a importância da lei e a atuação dos Conselhos de Enfermagem na sua propositura.
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu a impugnação dos editais dos concursos públicos dos municípios de Guanambi, Cocos e Barra. A impugnação, protocolada em 14 de junho, foi motivada pela fixação de salários inferiores ao piso salarial das categorias profissionais de enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Essa discrepância salarial entre o estabelecido nos editais e o piso salarial previsto em lei configura uma inobservância da legislação vigente. A Administração Pública tem a obrigação de cumprir a lei e não pode remunerar uma categoria profissional de forma inferior ao determinado pela legislação”, ressaltou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão.
Durante a cerimônia de abertura da Bahia Farm Show, na manhã desta terça-feira (6), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, esteve com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, que assegurou o início das obras de duplicação da BR-116 pela Via Bahia. “Eu e o ministro Rui Costa estamos fazendo um entendimento em busca do reequilíbrio daquele contrato que permita a retomada dos investimentos.
Vídeo: Blog do Anderson:
Nenhum baiano ou brasileiro que trafega pela BR 116 suporta mais a Via Bahia na situação que está, com buraco em todos os lugares. Com a chegada do presidente Lula nós estamos trabalhando firme para dar solução a este projeto que se arrasta há muitos anos, foi abandonado no passado e agora vai ser resolvido. Teremos obras importantes em todos os lugares e Vitória da Conquista será um deles”, garantiu Renan Filho. Quinho comemorou a informação dada pelo ministro. “A boa notícia é que as obras serão iniciadas no Sudoeste da Bahia a partir de Vitória da Conquista”. O senador Otto Alencar e o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto, também participaram do encontro. *Com informações do Blog do Sena
