BAHIA

governador Rui Costa disponibilizou forças do governo baiano para dar apoio nas operações feitas na cidade mineira de Brumadinho, após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale deixar pelo menos 34 pessoas mortas e devastar a região. Em publicação nas redes sociais neste sábado (26), o governador lamentou a tragédia e se solidarizou com os mineiros. “Neste momento de dor e profunda tristeza, quero manifestar solidariedade ao povo mineiro pelo desastre ocorrido em Brumadinho”, disse o petista. Ainda de acordo com ele a disponibilização do apoio foi feita ainda na sexta (25), e o governo baiano está em alerta, caso as autoridades mineiras peçam a presença do efetivo do estado. Esta não é a primeira vez este ano que Rui coloca forças do estado à disposição de outras unidades da federação. No início deste ano. o governador enviou 100 policiais militares baianos ao Ceará para reforçar a segurança após centenas de ataques criminosos no estado.

O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a liminar que proibia a apreensão de veículos com Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado na Bahia. A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) nesta quinta-feira (24). A decisão foi expedida no dia 15 de janeiro. Segundo o G1, a liminar que proibia a apreensão dos veículos irregulares foi proferida em novembro do ano passado, pela Justiça da Bahia. Na época, o órgão acatou ação da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). O caso foi julgado no TRF após pedido do Detran. A decisão de suspender a liminar foi do desembargador Jirair Aram Meguerian, da 10ª Vara Federal. Com a decisão do TRF, segundo o Detran, o licenciamento de veículos deve ser feito vinculando o pagamento da taxa do serviço cobrada pelo Detran à quitação do IPVA, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), além do pagamento do seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver. Ainda conforme o Detran, o veículo que não estiver com todos os valores quitados será autuado e removido da via.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer 80 anos de prisão para Geddel Vieira Lima, além da devolução de dinheiro, na ação penal ligada ao apartamento de Salvador no qual guardavam R$ 51 milhões. Além disso, ela pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (09) 48 anos e 6 meses de prisão para Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, por múltiplos atos de lavagem de dinheiro, oriundo de propinas. “Mais do que meramente ser escondido, o dinheiro sujo era ocultado por eles para, dentre outros fins, ser aplicado em investimentos no mercado de incorporação imobiliária de alto luxo na capital baiana”, diz o documento. Raquel Dodge apresentou hoje ao STF as alegações finais contra Geddel e Lúcio Vieira Lima.

O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, foi eleito nesta terça-feira (8) para seu segundo mandato como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). A votação aconteceu na sede da entidade com uma única chapa concorrendo. Ao todo, os prefeitos de 268 municípios votaram.

Confira a composição da diretoria da UPB para o biênio 2019-2020:

Presidente: Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa / Vice-presidente institucional: Paulo Bonfim, prefeito de Juazeiro / Vice-presidente administrativo: Antonio Carvalho da Silva Neto / prefeito de Araci / Primeiro secretário: Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão / Segundo secretário: José Roberto Neves, prefeito de Caculé / Primeiro tesoureiro: Marco Aurelio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana / Segundo tesoureiro: José Henrique Tigre, prefeito de Belo Campo. // Bahia Notícias.

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões. A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação. A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou no Diário Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios Comunitárias em diversas cidades no Brasil. Na Bahia foram extintas em 14 cidades, sendo Amargosa; Aracatu; Belo Campo; Brejões; Camaçari (FUNASC); Campo Formoso; Candiba; Itororó; Morro do Chapéu; Riachão das Neves; Sátiro Dias; Simões Filho; Várzea da Roça (A.C.C.B.V.V.) e Vera Cruz. De acordo com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denuncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no pais.

O governo da Bahia colocou 100 policiais militares à disposição do governo do Ceará até 20 de janeiro para combater a onda de violência que atinge o estado nos últimos dias. O decreto assinado pelo governador Rui Costa foi publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado com a relação de PMs que serão enviados. Assim como Rui, o governador do Ceará, Camilo Santana, é filiado ao PT. O gestor baiano já havia anunciado nesta sexta-feira (4) que prestaria apoio ao estado nordestino com o envio de tropas especializadas (veja mais). Esta semana, o Ceará registrou diversos ataques criminosos, voltados especialmente a ônibus e prédios públicos.

Em meio à série de ataques ocorridos no Ceará nos últimos dias, o governador Rui Costa (PT) conta que ofereceu ajuda ao governador Camilo Santana (PT). O baiano vai auxiliar com o envio de reforço policial ao estado comandado pelo correligionário. “Eu vou ver agora com o procurador e o secretário de Segurança [Maurício Barbosa] a formalidade disso, a gente fazer um termo de cooperação. Eu vou sentar agora com eles pra escolher algumas tropas especializadas e mandar pra lá, pra ajudar o Ceará”, confirmou Rui. A declaração foi feita durante inauguração da contenção de uma encosta, na Travessa Dom Luís de Vasconcelos (Brejal), no Alto do Peru, na manhã desta sexta-feira (4). Na ocasião, Santana ligou para Rui e aceitou a oferta.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou os governadores do Nordeste que não foram a sua posse na última terça-feira (03), em entrevista ao programa “SBT Brasil” na noite desta quinta. “Espero que não venham pedir dinheiro para mim, que eu não sou o presidente deles”, disse o presidente quando questionado, ironizando em seguida: “O presidente deles está em Curitiba”. Bolsonaro se referiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, partido próprio ou aliado de todos os governadores do Nordeste atualmente. Bolsonaro destacou, no entanto, que não tem a intenção de “declarar guerra” aos governadores da oposição para não atrapalhar a população. “O homem mais sofrido do país está no Nordeste, exatamente por essa mentalidade desses governadores”, ressaltou. Vale lembrar que o governador baiano, Rui Costa (PT), não foi à posse de Bolsonaro. A sua posse, prevista inicialmente para as 11h, foi alterada para as 15h, mesmo horário da cerimônia em Brasília.

Da esquerda para a direita: Capitão PM Alécio Marques, comandante da 79ª CIPM, Major PM Fernando Leite, comandante da 77ª CIPM, Coronel PM Ivanildo da Silva, comandante do CPRSo e o Ten Coronel Itamar Gondin, comandante do 19º BPM.

A 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, pertencente ao Comando de Policiamento da Região Sudoeste, foi a única unidade operacional a receber o 1º Prêmio Polícia Militar em Gestão da Qualidade. A solenidade de certificação e premiação aconteceu no Hotel Deville em Salvador, na noite desta quinta-feira (27). A 77ª CIPM ficou na terceira colocação do pódio, o Colégio da Polícia Militar Eraldo Tinoco em segundo e o 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (3ºBEIC) foi o grande vencedor por serem unidades que tem como um dos principais objetivos modernizar a corporação com melhores práticas de gestão e controle.

Do CPRSo o 19º BPM/Jequié e a 79ªCIPM/Poções (companhia que abrange Bom Jesus da Serra) foram certificadas por cumprirem as exigências que fortaleceram e consolidaram o processo de modernização proposto pela gestão governamental. O 9º Batalhão também recebeu a certificação. Este prêmio veio coroar a região por todo trabalho realizado nos últimos anos, o que deixa policiais militares extremamente orgulhosos de fazer parte desta conquista e a sociedade com a certeza de que podem contar com um serviço de qualidade.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) tentou suicídio pela terceira vez, na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde está custodiado há mais de um ano. Segundo informações do portal Varela Notícias, Geddel já tentou tirar a própria vida por três vezes. Ainda conforme o portal de notícias, o ex-ministro será isolado dos outros detentos, nesta terça-feira (18). No entanto, o irmão de Geddel, deputado Lúcio Vieira Lima, negou a informação.

Poucas horas depois de a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou o projeto de lei que altera as taxas do setor de transporte e também aumenta a contribuição previdenciária do servidor público, de 12% para 14%, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13). O pacote administrativo proposto por Rui foi votado nesta quarta (12) em uma sessão atípica na Casa. Os servidores estaduais foram proibidos de entrar na AL-BA e os oposicionistas abandonaram o auditório.