ELEIÇÕES 2024

A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito. Mas atenção: embora sirvam para promover as candidaturas e apresentar propostas ao eleitorado, existem diferenças entre essas duas modalidades.

Propaganda x horário eleitoral gratuito

A primeira delas é a data: a propaganda geral já está permitida, enquanto o horário eleitoral gratuito só iniciará em 30 de agosto.

A segunda diz respeito à amplitude da veiculação de materiais e de conteúdos político-eleitorais. A propaganda geral pode ser feita nas ruas e na internet. Já a exibição do horário eleitoral gratuito é restrita às emissoras de rádio (incluindo as comunitárias) e de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura que estão sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas ou das câmaras municipais.

Em julho começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral. As vedações, previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), visam impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de outubro deste ano.

A partir deste sábado, dia 6 de julho, três meses antes do primeiro turno do pleito em 6 de outubro, os pré-candidatos não podem mais nomear, contratar e exonerar servidores. No entanto, a lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais. Além disso, em caso de concurso público, a nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do certame foi homologado até 6 de julho.

Conforme a lei, os pré-candidatos também ficam impedidos de inaugurar obras públicas e participar desse tipo de evento. O veto inclui ainda a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública.

Em julho começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, não poderão nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos, com exceção para contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Já no dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto. Na mesma data,  o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. (*Com informações da Agência Brasil)

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27, três semanas após a primeira rodada de votações. Antes disso, porém, eleitores e candidatos serão submetidos a uma série de procedimentos que terão início já no primeiro semestre deste ano, como alistamento e regularização da situação eleitoral.

Registro de candidatura

Os candidatos escolhidos nas convenções partidárias terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais).

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As movimentações políticas para as eleições municipais de 2024 seguem sendo realizadas. Na cidade de Caetanos, o atual prefeito Paulo de Reis (PCdoB) já anunciou o nome do pré-candidato à prefeito que irá dar continuidade ao seu trabalho no município. O escolhido pelo grupo político de Paulo Reis foi Edas Justino, que atualmente é vereador pelo PCdoB e presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caetanos. Em entrevista ao Blog do Sena, Paulo confirmou a pré-candidatura de Edas. “Edas é o pré-candidato pelo grupo da gente, após ter sentado com os secretários, com os vereadores e foi confirmado, inclusive no dia que o governador foi lá. Então está confirmado, Edas Justino é pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, em Caetanos.”, disse Reis.

Segundo Paulo, a escolha teve grande apoio do grupo, inclusive do deputado estadual Fabrício Falcão e da deputada federal Alice Portugal, ambos do PCdoB, que caminham junto com o atual prefeito. Prestes de finalizar o seu segundo mandato, Paulo é bem avaliado pelos eleitores da cidade. Ele espera transferir cada voto e reafirmou a sua confiança em Esdas para substituí-lo. “Eu sei que a sociedade de Caetanos reconhece o trabalho da gente e a pessoa que pode dar continuidade a essa vaga, que tem os requisitos necessários para fazer esse trabalho é Esdas. Confio na pessoa, no conhecimento dele, na competência e no caráter dele, para estar fazendo um forte trabalho para Caetanos. Dando continuidade a esse trabalho e ainda fazendo muito mais”, ressaltou.

A política municipal de Caetanos já começou a se movimentar para o ano que vem. Um nome bastante conhecido do município, o ex-vereador e ex-secretário de esportes, Enio Dias, divulgou um vídeo na noite de ontem (19 de julho) confirmando o rompimento com o grupo do prefeito Paulo de Reis, onde exercia o cargo de secretário de esportes e foi exonerado recentemente. Já na manhã desta quinta-feira (20), em contato com o Blog Bom Jesus Notícias, Enio confirmou sua pré-candidatura a prefeito pela oposição em 2024, mas para isso se concretizar ele que é visto como um bom articulador político, ainda deve sentar com lideranças oposicionistas do município para chegar a um consenso.