GOVERNO LULA

Lula é hoje milionário. Há tempos, está acostumado com luxos bancados pelo próprio dinheiro e pelo dinheiro de empresários amigos que já bancaram de tudo. De passeios de jatinho a descansos em mansões litorâneas, passando por reformas em imóveis usados por ele para descanso. Nenhum problema que goste de luxo. É erro político grave, no entanto, que o governante de um país sufocado pela falta de recursos para “recolocar pobres no orçamento” considere adequado torrar 65 000 reais dos cofres públicos num sofá – sem falar nos outros móveis igualmente caros –, como mostra a Folha de S.Paulo nesta quarta.

LEIA MAIS >>

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Um novo aumento do salário mínimo pode ser concedido ainda neste ano além do reajuste dado em janeiro, de acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em declaração dada ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, neste domingo (12). Segundo o ministro, o governo está discutindo se há “espaço fiscal” no orçamento para elevar mais uma vez o valor, que atualmente é de R$ 1.302. Marinho também afirmou que as mudanças feitas na legislação trabalhista no governo de Jair Bolsonaro (PL) devem ser revistas pela pasta. “Rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, disse na entrevista citando, entre outros, os trabalhadores que utilizam a intermediação de aplicativos.

O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou nesta segunda-feira (2) que notificou postos onde houve aumento no preço de combustíveis.

“Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada”.

O jornalista Marcelo Auler afirmou nesta segunda-feira (2), que brasileiros estão denunciando um aumento injustificado no preço de combustíveis, mesmo após Medida Provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicada nesta segunda-feira (1°), que reduziu a zero alíquotas de PIS/Cofins para diesel, biodiesel e  gás de cozinha, até 31 de dezembro de 2023.

Ao que tudo indica a indicação do governador Rui Costa (PT) para chefiar a Casa Civil no governo Lula (PT) não tem agradado a ala mais radical do partido, segundo informações da Revista Crusoé. Após ter recebido ataques de petistas do estado de São Paulo, Rui agora é tem sido apontado como “pró-mercado”, o que não tem agradado alguns correligionários. “Já na sua primeira fala como indicado para a pasta, o atual governador da Bahia confirmou os piores temores desses petistas renhidos, ao acenar para o mundo das finanças e dizer que será preciso encontrar novas formas de investimento para o setor de infraestrutura”, diz um trecho da revista.

O atual governador da Bahia, Rui Costa, irá assumir a Casa Civil no ano que vem. O anúncio foi feito pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante entrevista coletiva na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.Como já havia sendo previsto por aliados políticos do PT, ficará no comando de uma das pastas mais relevantes na Esplanada dos Ministérios. Nos primeiros mandatos de Lula, a Casa Civil foi comandada por Dilma Rousseff, que já foi presidente da República, e José Dirceu, que já teve mandato de deputado federal.Além de Rui, outros três ministros foram anunciados: Fernando Haddad (PT), na Fazenda, José Múcio (PSB), na Defesa, Flávio Dino (PSB), no Ministério da Justiça e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores.

O primeiro anúncio foi o de Haddad. Tido pelo mercado e pelo meio político como um nome polêmico, ele já atuou como ministro da Educação e também foi governador de São Paulo (SP). De acordo com o anúncio feito pelo presidente Lula, o atual ministério da Economia deveria ser desmembrado em três: Fazenda; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Planejamento, Gestão e Orçamento.No Ministério da Defesa, estará o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. Seu nome foi o terceiro anunciado por Lula.O senador eleito, ex- juíz federal e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), foi o quarto e irá assumir o ministério de Justiça Segurança Pública. Sendo um dos primeiros nomes cotados para a pasta, ainda no começo da transição, Dino é coordenador do grupo técnico que trata da área.

Outro nome que volta na composição da Esplanada dos Ministérios é o de Mauro Vieira, que irá assumir o Itamaraty. Vieira foi ministro das Relações Exteriores entre 2015 e 2016. Ele foi o último anunciado.Durante o anúncio, estavam ao lado do presidente eleito os futuros ministros, além também do vice-presidente, Geraldo Alckmin, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro, Aluizio Mercadante.

O nome de Elmar Nascimento (União) passou a ser especulado nos bastidores da política para que o deputado federal baiano ocupe um espaço na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atual líder do partido na Câmara dos Deputados, o parlamentar é cotado para assumir o Ministério das Minas e Energia. A informação foi confirmada pelo Bahia Notícias. Elmar tem, inclusive, liderado conversas do União Brasil com pessoas ligadas a Lula. A movimentação passaria por um alinhamento do presidente eleito para trazer o União Brasil para a base de seu governo. Apesar disso, outro deputado baiano do União Brasil não acredita na adesão do União Brasil ao governo. De acordo com José Rocha, essa é a posição majoritária dentro do partido. “Eu não acredito em adesão. Acredito que o União Brasil vai se posicionar de forma independente, votando os projetos que sejam importantes para o país, mas de uma maneira totalmente independente, sem alinhamento com o governo”, disse ao Bahia Notícias.

Atualmente, os beneficiários da transferência de renda recebem juros de R$ 600. O valor sobre o qual as promessas eleitorais dos presidenciáveis foram formadas durante as eleições, inclusive sobre o Bolsa Família em 2023. Mas afinal, já se sabe o que vale o Bolsa Família em 2023? A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está trabalhando para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a transição. O texto foi elaborado para a organização do Bolsa Família em 2023, e já foi entregue ao Senado Federal. Tendo em vista que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê juros fixos de R$ 405 para o próximo ano, algumas incertezas permeiam as transferências futuras de renda.

O governador Rui Costa pode ser anunciado ainda nesta semana na equipe que vai compor o time de ministros do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o jornalista Valdo Cruz da Globonews, o petista baiano será nomeado na Casa Civil. Ainda segundo o jornalista, outras pastas devem ter seus titulares revelados nos próximos dias: Fernando Haddad na Fazenda; Simone Tebet no Desenvolvimento Social e Marina Silva, Meio Ambiente. Lula desembarcou em Brasília na noite de domingo (27) para cumprir uma agenda cheia de compromissos nesta semana. A equipe de transição se debruça sobre uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que garanta ao futuro governo dinheiro para custear o Bolsa Família de R$ 600, reajustar o salário mínimo e investir em obras de infraestrutura.