INFORMATIVO DE MANDATO

Visando ampliar o atendimento a pacientes oncológicos em Jequié e região, o deputado estadual Hassan (PP) e o deputado federal Jorge Solla (PT) protocolaram ofício conjunto, nesta quarta-feira (1), dirigido à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, para que a Sesab possa intermediar a aquisição de um aparelho de radioterapia junto ao Ministério da Saúde, destinado ao município de Jequié. “Esse equipamento será importante para atender a pacientes de 26 municípios da região de saúde de Jequié”, explica Hassan.

Consolidar a Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos) como um polo farmacêutico para a Bahia e o Nordeste na produção de medicamentos, fabricando também soro fisiológico para suprir as necessidades dos municípios baianos, foi a pauta apresentada pelo deputado Hassan (PP) na reunião desta terça-feira (17) da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba). Acatando proposta de Hassan, a comissão aprovou realizar visita oficial à Bahiafarma, para conhecer in loco a atual situação da instituição.

Atendendo solicitação do deputado estadual Hassan (PP), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), vai realizar mutirão PcD no município de Jequié, para atender a demanda reprimida de emissão da primeira habilitação (CNH) especial e renovação do documento, além da identificação das adaptações necessárias nos veículos. ”Esse evento, que tem grande importância tanto social quanto humanitária, será realizado nos dias 19 e 20 de outubro desse ano”, informou Hassan após audiência com o diretor do Detran, Rodrigo Pimentel e com o diretor de Habilitação, Max Passos, quando a data do mutirão foi definida.

O deputado estadual municipalista Hassan (PP) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha pagamento de 17 setores da economia até 2027, e incluiu a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios de 22,5% para 10%, contemplando a luta iniciada na Bahia, pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na gestão do então presidente Zé Cocá, prefeito de Jequié. “Os municípios enfrentam grave crise financeira, e a redução da alíquota patronal do INSS, agora aprovada, vai assegurar o equilíbrio fiscal dos municípios pelo menos pelos próximos quatro anos, já que o projeto expira em 2027”, analisa Hassan. Ele alerta que “precisamos continuar lutando para garantir essa redução da alíquota através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que não pode ser alterada por projetos, proporcionando garantia jurídica”.

O deputado municipalista Hassan (PP), que desde o início do seu mandato vem defendendo as pautas prioritárias dos municípios e é responsável pela criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), manifestou solidariedade e total apoio às prefeituras baianas prejudicadas pela redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O FPM é a principal fonte de recursos das prefeituras, principalmente dos pequenos municípios, e sua redução impactam na prestação dos serviços básicos, prejudicando a população”, explica o parlamentar.

Lutando incansavelmente pela duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié, o deputado municipalista Hassan (PP) comemorou com alívio a notícia de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa¸já solicitou autorização ao Tribunal de Contas da União (TCU) para renegociar o contrato da concessionária de rodovias e voltar a investir na BR–116. A informação foi divulgada um dia depois que uma carreta tombou na Serra do Mutum, bloqueando o trânsito por mais de uma hora. “Esse foi mais um acidente que atesta a necessidade urgente de intervenção”, disse Hassan, reafirmando que vai intensificar a campanha que move, ‘BR-116 duplicação já! Serra do Mutum – trecho prioritário’.

O deputado estadual Hassan (PP), que move intensa campanha pela duplicação da BR-116, da Ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, tendo como trecho prioritário a Serra do Mutum entre os municípios de Jaguaquara e Jequié, classificou como absurdo e abusivo, e repudiou o aumento das tarifas de pedágio nas rodovias BR-116 e BR-324, anunciado nesta terça-feira (25) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“Esse aumento é um desrespeito a todos nós, usuários dessas rodovias federais que enfrentamos diariamente os perigos pela falta de duplicação e manutenção adequada nas estradas”, protestou, o deputado, apontando que a ViaBahia presta péssimos serviços, e é avaliada como a pior concessionária do País.

Nesse fim de semana, o deputado municipalista Hassan (PP), acompanhado pelo amigo e prefeito de Jequié, Zé Cocá, foi recepcionado calorosamente pela prefeita Edione Agostinone, pelo vice-prefeito Nei Cabeludo e vereadores durante evento de entrega de uma retroescavadeira, um caminhão-pipa e um compactador, doados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, fruto de articulação parlamentar. Hassan afirmou que “esses três importantes equipamentos, resultado da defesa que fazemos em prol do desenvolvimento da nossa querida Jaguaquara, vão auxiliar nas ações de manutenção e infraestrutura do município”.

O deputado parabenizou a amiga prefeita Edione, destacando o grande trabalho que ela vem fazendo na transformação do município, com participação do seu secretariado e vereadores, e frisou que “conte sempre com o apoio do nosso mandato parlamentar para contribuir de forma efetiva com o desenvolvimento da nossa Jaguaquara”. Finalizando sua fala, Hassan reafirmou seu compromisso e propósito de lutar pela melhoria de vida da população baiana, principalmente dos municípios do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio das Contas.