O prefeito de Bom Jesus da Serra, Welton Andrade participou ontem (segunda-feira, 27), de uma audiência com o senador Otto Alencar, em Salvador. Juntamente com os cinco vereadores da base, o gestor apresentou diversas demandas do município.
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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou que auditores da Corte investiguem todas as informações de irregularidades no processo de transmissão de cargo nas prefeituras baianas. O presidente decidiu ainda que processos administrativos para punir os responsáveis sejam abertos imediatamente nos casos mais graves. Segundo o TCM, a ação parte de notícias divulgadas pela imprensa sobre defasagem em instalações públicas, sonegação de dados essenciais à administração e outros problemas que têm prejudicados novos prefeitos na prestação de serviços básicos à população.
Francisco Netto apontou que ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras de vereadores que não cumpriram a Resolução nº1311/2012 do tribunal poderão ser punidos com multas, parecer pela rejeição de contas anuais e também denúncias ao Ministério Público Estadual, em caso de crime de improbidade administrativa, bem como com processo judicial. A resolução estabelece os deveres para a transmissão dos cargos municipais de direção.
Jequié foi palco de um encontro de lideranças políticas na noite desta quinta-feira (19), com a realização do Fórum Modelo – Caminhos para Alcançar uma Gestão Pública de Excelência. O evento, que serviu como intercâmbio para troca de experiências sobre gestão pública, reuniu cerca de 40 gestores municipais, além de vice-prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas, em um momento dedicado ao fortalecimento da gestão pública.
O prefeito da Jequié, Zé Cocá (PP), reeleito com quase 92% dos votos nas eleições de outubro, foi o anfitrião do evento, que contou ainda com palestra do gestor de Luis Eduardo Magalhães, Júnior Marabá (PP). Também palestraram o advogado criminalista João Jacobina e o secretário-executivo de Inovação da Prefeitura de Recice (PT), Rafael Cunha.
“Esse fórum foi planejado justamente para promover esse debate e reforçar a necessidade de qualificação contínua. Nosso objetivo é mostrar aos prefeitos, tanto os recém-eleitos quanto os reeleitos, a importância de se preparem adequadamente para desempenhar uma gestão comprometida e eficiente, para que possamos alcançar resultados que beneficiem a população”, disse Cocá.
Municipalista nato, exímio gestor, referência nacional em gestão pública, reeleito prefeito de Jequié com o maior percentual de votos válidos em todo Brasil, 91,97%, e com relevantes serviços prestados a sociedade baiana, o prefeito Zé Cocá (batizado Zenildo Brandão Santana), será homenageado com a Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pela Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), através de Projeto de Resolução de autoria do deputado municipalista Hassan (PP), aprovado por unanimidade nesta terça-feira (17), durante sessão plenária do legislativo baiano.
“É uma justa homenagem que prestamos ao meu amigo-irmão Zé Cocá, exemplo de ser humano, que se destaca pela defesa do municipalismo, referência em gestão pública para toda a Bahia e Brasil”, alegrou-se o deputado Hassan. O parlamentar lembrou que “o jovem político Zé Cocá foi por dois mandatos consecutivos prefeito de Lafaiete Coutinho, colocando o município no mapa nacional pela qualidade da educação da Bahia, elegeu-se deputado estadual, destacando-se no legislativo, de onde saiu para se eleger prefeito de Jequié, tirando o município do caos onde estava afundado e devolveu à sua população o orgulho de ser Jequieense. Foi ainda eleito presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), e em dois anos de primorosa gestão transformou a entidade em referência nacional pela atuação, organização e protagonismo na defesa da causa municipalista”.
*Com informações do Blog do Anderson
Conforme apontado pelas previsões, choveu forte em Vitória da Conquista na manhã desta sexta-feira (22). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), há a expectativa de chuvas isoladas durante a tarde, e à noite, muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Essas condições climáticas devem persistir até a segunda-feira (25).
A gasolina está mais cara na Bahia nesta sexta-feira (8). A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, anunciou um reajuste dos preços da gasolina vendida para as distribuidoras de combustíveis no estado. O aumento foi de 2,9%, e passou a valer na quinta-feira (7). Com o reajuste, alguns postos de combustíveis localizados na Avenida Paralela, em trechos da BR-324 e em bairros como Ondina e São Cristóvão aumentaram os preços para mais de R$ 6 o litro.
A Acelen informou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa informou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
Por Blog Do Marcos Frahm
A Conferência Municipal do Partido Progressistas (PP) e partidos coligados, realizada na noite deste sábado, 20, na Câmara Municipal de Jequié oficializou os nomes de Zé Cocá (PP) e Flavinho Santana (UB) como pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito do município. O concorrido evento contou com as presenças de vereadores, incluindo o presidente da Câmara Municipal, Emanoel Campos Silva; o deputado federal, Leur Lomanto; o deputado estadual, Hassan Iossef; o deputado estadual, Jurailton Santos; o secretário de Governo do município de Salvador, Cacá Leão; demais secretários municipais, autoridades políticas e centenas de correligionários.
O evento reuniu as lideranças e membros do Partido Progressistas (PP), União Brasil (UB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Republicanos e Cidadania e, durante o discurso das lideranças, foi reforçada a importante mudança estrutural executada pelo atual prefeito no município, nos últimos 3 anos e seis meses, e foi feita a defesa, de forma bastante afirmativa, da continuidade do projeto liderado por Cocá.
Desde terça-feira, 9, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, segue cumprindo uma extensa e produtiva agenda em Brasília. Acompanhado pelo engenheiro, Flavinho Santana, o gestor municipal busca melhorias para seu município e as demais cidades que compõem a região do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá.
Como parte da agenda, Zé Cocá ao lado do secretário de Governo de Salvador, o ex-deputado federal, Cacá Leão, participou de um encontro com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Partido Progressistas, quando trataram sobre o desenvolvimento regional. Outra importante pauta foi a participação no evento que celebrou a passagem do aniversário do deputado federal Elmar Nascimento, que é cotado para a presidência da Câmara dos Deputados. A comemoração, que reuniu figuras proeminentes da política nacional e empresários, foi marcada pela forte presença de representantes do Governo Federal.
Cocá também manteve um encontro com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que vem executando ações muito assertivas na política de segurança pública do seu estado. Ambos dialogaram sobre o setor e agendaram um novo encontro para possível estreitamento e troca de experiências visando o aperfeiçoamento das estratégias de segurança pública em Jequié.
“Momento de fortalecer as ações de infraestrutura em Jequié e de buscar apoio para melhorar ainda mais as cidades das regiões do Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá. Estivemos participando do evento de celebração do aniversário do deputado federal, Elmar Nascimento, que consolida seu favoritismo rumo à presidência da Câmara dos Deputados e tivemos um encontro muito especial com o governador, Ronaldo Caiado, a quem parabenizamos pelas ações e políticas implementadas no setor da segurança pública. Estamos alinhando um novo encontro para possível parceria e troca de experiências no setor, uma vez que o resultado obtido em Goiás foi extremamente positivo.”, destacou Zé Cocá, prefeito de Jequié.
A Prefeitura de Mirante, através da Secretaria de Saúde realizou recentemente, a entrega dos Kit de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para todos os Agentes de Endemias do município. O kit é de extrema necessidade para dar continuidade às ações de combate dengue e outras arboviroses em nosso município.
Lembrando que uma das pautas prioritárias do governo do Estado é a defesa da educação, o deputado municipalista Hassan (PP) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, solicitando a ampliação e reforma do Colégio Estadual Professora Almerinda Meira do Carmo, no município de Manoel Vitorino. “Trata-se de um prédio construído há quatro décadas, única unidade de ensino da rede estadual no município, atendendo a mais de 300 estudantes, mas apesar de sua importância para a região ainda não foi contemplado com reformas condizentes com as necessidades existentes”, explica o parlamentar.
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das prefeituras que perderam dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razaão da redução no número de habitantes realiza audiência pública na próxima quarta-feira (20).
O debate será realizado no plenário 15, às 14 horas. Confira a lista de convidados.
O que é o FPM
O fundo corresponde a uma parcela da arrecadação federal que é distribuída entre os municípios conforme a população de cada cidade. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) calcular anualmente os coeficientes de participação de cada município.
Esse cálculo é feito com base em duas variáveis: a população de cada cidade e a renda per capita de cada estado. Com menos habitantes, os municípios podem sofrer receber repasses menores.
Os municípios baianos de Elísio Medrado e Laje estão em festa nesse 20 de julho, comemorando aniversário de emancipação política. Elísio Medrado chega aos 61 anos de organização politica, enquanto Laje alcança a marca de 118 anos. Parabenizando os líderes políticos e as populações desses municípios pela luta e esforço em prol da região, o deputado Hassan (PP) registrou moções de aplausos na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), destacando que “é uma honra celebrar a emancipação desses municípios”.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) vai distribuir mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal. A distribuição dos recursos observa padrões estabelecidos pela própria lei. São considerados a população; os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há, ainda, uma repartição de categorias: cerca de R$ 2,8 bilhões deverão ser aplicados em ações de audiovisual e aproximadamente R$ 1 bilhão em projetos nas demais linguagens artísticas.
Bom Jesus da Serra receberá R$ 111.851,22 – Caetanos: R$ 156.860,50 – Mirante: R$ 90.385,71 – Boa Nova: 138.629,49. A data da liberação do recurso ainda não foi divulgada.
A tabela discrimina o montante de acordo com cada hipótese da lei. A quantia será disponibilizada mediante cadastro e aprovação do Plano de Ação correspondente por estados, municípios e Distrito Federal, exclusivamente por meio da plataforma TransfereGov.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu um alerta nesta quinta-feira (29) sobre os dados do Censo divulgados pelo IBGE e apontou que pelo menos 770 municípios irão perder recursos diante das mudanças populacionais identificadas pela pesquisa. Essas cidades vão ter perdas de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o equivalente a 13,9% das cidades brasileiras que não são capitais. Outros 249 municípios vão ganhar mais verba do FPM. Para outras 4.523 cidades, nada muda. A maior parte das cidades que perderão recursos estão no Amazonas, Amapá, em Rondônia e Alagoas.
Em carta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que “os dados não representam com fidedignidade a realidade do país e impactam diretamente nos recursos transferidos aos entes locais”. Diante disso, a CNM informou que irá atuar com o Congresso Nacional e com o Executivo para pressionar por “nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento”. A CNM criticou o fato de a contagem populacional ser feita a cada cinco anos e não ter sido realizada em 2015.
