Os jogadores foram fotografados vestindo uniformes com a numeração da Copa do Mundo, com a tradicional camisa amarela, short azul e meiões brancos. Dentro das instalações do CT da Juventus, os atletas também posaram para outros registros promocionais do torneio.
Diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da comissão. A entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios.
De acordo com a UPB, as prefeituras pagam uma alíquota patronal de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sendo que prestam um serviço de interesse público ao cidadão. “A Câmara precisa votar essa PEC não só a pedido da Bahia, mas de todo o Brasil, para salvar as finanças dos municípios que não conseguem equilibrar as contas com a alíquota da forma como está hoje. Uma mudança vai permitir que os municípios retomem a capacidade de investimento porque as gestões estão endividadas e sufocadas pelo custo altíssimo com o INSS”, aponta o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, que estará em Brasília na próxima semana para acompanhar a votação com prefeitos da Bahia e das regiões Norte e Nordeste.
A proposta foi construída em conjunto pela UPB e o deputado federal Cacá Leão, que assina a autoria da matéria. Segundo o presidente da CCJ, o deputado baiano Arthur Maia, que confirmou a inclusão da matéria na pauta de votação, a aprovação da PEC é “justa e necessária, afinal de contas todos nós sabemos as dificuldades que as prefeituras têm para pagar o INSS, que não é só aquele do seu mês, mas também aqueles outros acordos de parcelamentos que foram feitos em gestões passadas e que trazem imensas dificuldades”.
“A receita dos municípios está comprometida de tal maneira com o INSS que sobra pouco para investir em áreas sociais e infraestrutura. É fundamental que nós prefeitos estejamos de olho nessa matéria para a sobrevivência das nossas gestões”, completa o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, Quinho, que participará da mobilização em Brasília.
Um acidente aconteceu nesta sexta-feira, 18, em Salvador. Um motorista perdeu o controle de seu veículo, uma Ferrari, e subiu em um barranco localizado na Avenida Garibaldi. Um vídeo mostra o veículo no barranco e vira sentido contramão, mas aparentemente os danos foram apenas materiais. A lateral na parte do motorista ficou bastante danificada. Ainda não se sabe o que provocou o acidente.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) abrirá inscrições para Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) com 1.314 vagas de nível médio/técnico e superior. As vagas serão abertas para atuação na Maternidade Maria da Conceição de Jesus (392 vagas), em Salvador; no Hospital Geral Santa Tereza (681 vagas), em Ribeira do Pombal; e para o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista, preferencialmente, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Vitória da Conquista (241 vagas).
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), e a equipe de transição do governo Lula se reuniu, nesta quinta-feira (3), com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir adequações no projeto orçamentário do próximo ano. Entre os assuntos estava a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, que, para viabilizar a medida, Alckmin e Castro sugeriram a apresentação de uma PEC de transição para o pagamento do benefício a partir de janeiro. A matéria deve, excepcionalmente, dispensar a União de cumprir o teto de gastos em algumas áreas específicas de despesas.
O Papa Francisco mandou uma mensagem aos brasileiros nesta quarta-feira (26) durante a saudação a peregrinos na audiência geral na Praça São Pedro, no Vaticano. O pontífice pediu a intercessão e proteção de Nossa Senhora Aparecida ao povo brasileiro.
Francisco não falou diretamente sobre as eleições no Brasil. Recentemente, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) alertou para o aumento da intolerância, após bolsonaristas interromperem missas sob a alegação de que os religiosos supostamente pedem votos ou defendem temas que julgam serem alinhados à esquerda.
Na manhã desta terça-feira (25), estiveram reunidos na sede União dos Municípios da Bahia (UPB) membros da Comissão Especial de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Bahia, e a equipe jurídica da UPB. O encontro teve como objetivo discutir o parecer da Assessoria Jurídica (AJU) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) acerca da consulta realizada pela a UPB e a OAB-BA sobre a dispensa de licitação na contratação de advogados por entes públicos, como municípios. Como encaminhamento, ficou decidido que as entidades vão buscar agora junto ao Tribunal a publicação de uma instrução normativa com o intuito de orientar gestores e advogados, dando segurança jurídica à contratação.
Bom Jesus da Serra (BA) definiu os votos para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual no primeiro turno das eleições 2022, realizado neste domingo (2). Os candidatos mais votados na cidade não foram necessariamente eleitos, já que esta é uma eleição de âmbito estadual e nacional. Os números abaixo se referem apenas aos votos em Bom Jesus da Serra (BA). Lula, do PT, foi o candidato mais votado para a Presidência da República na cidade. Para o cargo de governador da BA, Jerônimo, do PT, recebeu mais votos.
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) mantém a liderança e venceria em primeiro turno a corrida pelo Governo da Bahia em 2022, de acordo com levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, contratado pelo site Bahia Notícias. Conforme publicação feita nesta terça-feira (6) pelo Bahia Notícias, ele oscilou para baixo, dentro da margem de erro de 2,5 pontos percentuais, enquanto seus adversários Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL) oscilaram para cima, também considerando a margem de erro. Esse é a primeira pesquisa do instituto Paraná Pesquisas após o início da campanha eleitoral, no último dia 16 de agosto.
Aprimorar o controle dos instrumentos de acompanhamento e fiscalização dos investimentos em Educação é o principal objetivo do IV Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta” que teve início nesta terça-feira (30), no plenário Conselheiro Lafayette Pondé, do TCE. Em sua quarta edição, o evento que segue até esta quarta-feira (31) é realizado pelos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/Ba) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-Ba). “Esse evento é de fundamental importância para que a gente possa compreender a educação como uma área da gestão que necessita de um olhar cuidadoso porque dela sai os frutos para uma sociedade mais desenvolvida. A UPB tem muita satisfação em apoiar esse seminário e acolher o rico conhecimento compartilhado pelos tribunais”, destacou o presidente da UPB, Zé Cocá.
O presidente do TCM/BA, Plínio Carneiro Filho, reforçou o poder da educação e a capacidade de através dela superar a desigualdade e a exclusão, transformando a sociedade. Plínio Carneiro também exaltou o zelo e a fiscalização eficiente para que os recursos sejam executados em sua finalidade, fomentando a transparência dos dados para o controle social. “Temos consciência que educação se constitui em uma das dimensões mais impactantes das políticas públicas capazes de superar as desigualdades a exclusão e vencer a pobreza. Educação pública e inclusiva é a prestação devida à sociedade”.
A União dos Municípios da Bahia (UPB), entidade municipalista estadual que mais capacita técnicos no Brasil, recebeu nesta quinta-feira (18) o UPB Capacita Módulos de Execução da Plataforma + Brasil. Com mais de 500 técnicos municipais no auditório da instituição, o que representou recorde de público, a abertura do evento contou com a participação virtual do presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá. Na oportunidade, ele parabenizou a equipe técnica da entidade pela qualidade do tema abordado.
“Existe uma dificuldade de capacitação muito grande, principalmente entre os municípios de pequeno porte. E a UPB traz essa oportunidade de aumentar o conhecimento. A gente vê municípios se prejudicando por causa de detalhes em processos e transferências e essa união para qualificar as equipes dos municípios, em conjunto com o Ministério da Economia, é importantíssima”, avaliou o presidente da UPB.
O acidente registrado na tarde desta quinta-feira (11), na comunidade de Laranjeiras, trecho da BA-142, em Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, vitimou três pessoas (veja aqui). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), com a colisão lateral, a moto foi parar em uma área de vegetação no acostamento da rodovia. O carro também acabou no acostamento e teve o fundo destruído. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as vítimas fatais estão uma criança de nove anos, identificada como Kauê S. S, e o casal Fidolino V. R, 63 anos, e Arlinda S. S. R, 42 anos, que morava na zona rural de Ituaçu.
Após a realização da perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado e necropsiados. Entre os feridos, está um bebê de 11 meses, identificado como Kaíque S. S, que havia sido socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Ituaçu, mas foi transferido em seguida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. *Informações do site Achei Sudoeste
A Tabela dos Combustíveis volta a ser modificada em Vitória da Conquista. Na tarde desta quinta-feira (21) a Gasolina estava com redução de 20 centavos, passando a ser comercializada por R$ 6,44 no Posto Petroflex [Avenida João Pessoa]. O Etanol a R$ 5,71 e o Diesel, R$ 7,29. Os consumidores aguardam novas reduções, conforme tem prometido o presidente da República Brasileira, Jair Messias Bolsonaro. // Com informações do Blog do Anderson
Quatro vítimas da tragédia registrada na BR-030, no município de Lagoa Real (veja aqui), a 80 km de Brumado, envolvendo uma van e um caminhão carregado com gás, já foram identificadas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Jair Pinheiro Souza. Roberto Carlos Machado dos Santos, Sueli Marçal dos Santos e Vanderlei Ribeiro Pessoa morreram no local do acidente. Jair era o motorista da van que realizava o transporte alternativo de Lagoa Real a Guanambi. As demais vítimas eram passageiros. O estado de saúde do motorista do caminhão ainda não foi divulgado, bem como dos feridos que foram encaminhados para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Os mortos são todos da cidade de Lagoa Real. A prefeitura municipal divulgou lamentou o ocorrido e decretou luto oficial de três dias. O velório e o sepultamento das vítimas acontecerão nesta terça-feira (19) em Lagoa Real.
Nesta sexta-feira (15), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, participou de mais uma edição do Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, em Natal (RN). Com o objetivo de discutir ações e projetos para o desenvolvimento da região, o evento promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu os presidentes das associações municipalistas dos estados nordestinos.
Na ocasião, Zé Cocá solicitou dos líderes municipalistas o apoio para mobilizar os deputados nordestinos, membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para aprovarem o relatório da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS dos municípios. A proposta de autoria do deputado federal Cacá Leão foi relatada pelo deputado Paulo Azi, ambos da Bahia. A PEC está na pauta de votação da CCJ aguardando apreciação.
“Contamos com o importante apoio das associações na coleta de assinaturas para protocolar a PEC e agora, não tenho dúvidas de que juntos, vamos conseguir aprovar na CCJ a admissibilidade desta matéria essencial para o equilíbrio fiscal dos pequenos municípios brasileiros, sobretudo os do Nordeste. Nas últimas duas décadas, as prefeituras tiveram os serviços ampliados e precisaram aumentar o quadro de pessoal, mas as obrigações com a previdência vêm tirando a capacidade de investimento dos municípios. É um recurso que deixamos de investir no social e na infraestrutura para pagar uma alíquota incompatível com a realidade local”, explica Zé Cocá.
