O deputado municipalista Hassan (PP), que desde o início do seu mandato vem defendendo as pautas prioritárias dos municípios e é responsável pela criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), manifestou solidariedade e total apoio às prefeituras baianas prejudicadas pela redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O FPM é a principal fonte de recursos das prefeituras, principalmente dos pequenos municípios, e sua redução impactam na prestação dos serviços básicos, prejudicando a população”, explica o parlamentar.
Com esse entendimento, Hassan declarou apoio à campanha lançada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), ‘Sem FPM Não Dá’, acompanhando o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste, promovendo paralisação no próximo dia 30 deste mês de agosto. Nesse dia as atividades administrativas serão suspensas, mas mantidos os serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
“Esse movimento não é apenas um protesto. É um grito de alerta, de sensibilização, chamando a atenção do governo federal para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses FPM”, informou Hassan, frisando que na Bahia cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte e dependem das transferências constitucionais da União.
Hassan destaca que desde a 24ª Marcha a Brasília, em março deste ano, da qual ele participou, o movimento municipalista vem ampliando os alertas quanto aos danos provocados pela sistemática redução do FPM. O parlamentar frisa que “além de resolver esse impasse do FPM, continuamos lutando pela redução da alíquota patronal do INSS, de 22,5% para 10%”, analisando que se trata de uma questão fundamental para a estabilidade financeira dos municípios.
- 21.08.23 – Josalto Alves DRT-BA 931 – 71.987997484
