Em Dom Basílio, no Sudoeste Baiano, o ex-prefeito João Dias Pereira e o ex-vereador Vilson Neves dos Santos, terão que arcar com as despesas pela utilização de um ônibus escolar para um casamento. “Trata-se de procedimento preparatório instaurado em 13 de setembro de 2016, com base em representação do Sindicato dos Servidores e Servidoras Públicos Municipais de Dom Basílio [SINDSERVDB], para apurar se o ônibus escolar placa PJM 6560 estaria sendo utilizado indevidamente para fins particulares, já que estivera estacionado em frente à Igreja da sede de Dom Basílio, enquanto ocorria um casamento, na noite de 02 de julho de 2016”, diz o Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura.
“Após juntada de documentos e oitiva de testemunhas e dos investigados, confirmou-se que o referido veículo, exclusivo de transporte escolar, fora emprestado, com autorização do prefeito à época, João Dias Pereira, ao Vereador Vilson Neves dos Santos, para que este levasse os convidados de suas filhas que estavam casando-se naquela data. Segundo o Diretor do Departamento de Patrimônio e Transportes da Prefeitura de Dom Basílio (fl. 28), a diária de um ônibus escolar que realizasse o percurso sob exame custaria R$ 294”, destaca o Termo de Ajuste de Condutas divulgado no Diário Oficial da Justiça do Estado da Bahia nesta quarta-feira (9). “Em reunião, nesta data, na Promotoria de Justiça, o ex-prefeito e o ex-Vereador supracitados concordaram em firmar termo de ajustamento de conduta para ressarcimento do valor relativo à diária do transporte escolar e pagamento de uma sanção pecuniária equivalente a 10% do subsídio que cada um percebia na época, tendo em vista que teriam sido violados os princípios da moralidade e da legalidade, com o uso de bem público para fins privados”, completou.
