O anúncio do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sobre a queda no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nesta terça-feira, provocou revolta entre secretários de Fazenda de outros estados. A informação é da colunista Bela Megale, de O Globo. A medida foi vista como inoportuna, por causa da batalha travada entre os governadores e o presidente Jair Bolsonaro sobre a responsabilidade pela alta no preço do combustível.
O secretário Décio Padilha desabafou no grupo de WhatsApp e afirmou que, em Pernambuco, o governo estadual estava virando o jogo nas últimas semanas e ontem “virou um inferno”, com a cobrança para baixar a alíquota no estado. Ainda de acordo com a colunista, aas mensagens entre os secretários de Fazenda, Leite é acusado de “jogar pra galera” e de fazer populismo.
Em nota, o governo do Rio Grande do Sul afirma que de fato não defendeu a queda do ICMS, e que ela foi anunciada agora porque foi nesta semana que o governo enviou à Assembleia a Lei Orçamentária de 2022, quando a taxa de 25% passará a valer. A nota diz ainda que a redução não vai acarretar perda de arrecadação, porque foram feitas reformas administrativa e previdenciária que, ao final, gerarão aumento de R$ 1 bilhão nas receitas do estado.
O governo gaúcho afirmou, ainda, que procura se alinhar aos outros estados na contestação a Bolsonaro, dizendo que “não é o ICMS o motivador dos aumentos dos combustíveis. Exemplo disso é que produtos com alíquotas de ICMS totalmente diferentes entre si, como a gasolina (30%) e o diesel (12%), apresentam aumentos de preços ao consumidor idênticos em 2021 conforme o próprio IBGE.
