Você está de férias e decidiu viajar? Sempre é bom ficar atento a algumas coisas, como autorização de viagem, tamanho da bagagem e saber seus direitos em casos de atrasos, por exemplo. Pensando nisso, vamos tirar as principais dúvidas sobre viagens nacionais, internacionais de ônibus! Vou fazer uma viagem internacional com meus filhos. Preciso de quais documentos? Os documentos básicos que você irá levar dependem muito do país. Se você estiver indo para países que fazem parte do Mercosul, só precisa de seu documento oficial com foto. No entanto, para outras nações, será necessário levar o passaporte. Também é importante lembrar que alguns lugares exigem visto de entrada, portanto, antes de comprar as passagens, é importante verificar este detalhe. Além disso, se o outro genitor não for embarcar com vocês e seus filhos sejam menores de idade, será necessária uma autorização de viagem com firma reconhecida em cartório.
Minha viagem é nacional. Também preciso de autorização para levar meus filhos?
Se seu filho estiver indo viajar com você, ele não precisará de de nenhuma autorização. Em viagens nacionais, a autorização só é solicitada quando a criança tem entre 0 e 11 anos e irá viajar desacompanhada dos pais.
Vou viajar de ônibus. O que preciso saber?
Se você vai viajar de ônibus, é importante saber que deve chegar com antecedência ao local de embarque, portando documento oficial com foto e o bilhete de passagem. Além disso, você não poderá embarcar se estiver bêbado ou portando alguma doença contagiosa que possa colocar em risco os outros passageiros. Também é proibido fumar dentro do veículo ou fazer uso de aparelho sonoro sem fones de ouvido.
Mesmo em viagens de ônibus, existem regras quanto à bagagem. Assim, você só pode transportar, gratuitamente, 30 kg no bagageiro e 5 kg na bagagem de mão. Além do mais, caso ela seja extraviada ou danificada, é possível solicitar uma indenização à empresa.
Vou levar meu animal de estimação. O que fazer?
Se você quer levar seu animal de estimação na sua viagem, lembramos que as empresas possuem, cada uma, suas próprias regras para transporte e estas podem mudar de estado para estado (em São Paulo, por exemplo, é necessário comprar uma passagem para acomodar o animal na poltrona ao lado da do dono).
No entanto, alguns documentos são padrão. Assim, se você for viajar com cães e gatos, é importante verificar se eles tomaram a vacina anti-rábica e precisa portar uma
autorização de viagem emitida por veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Outros tipos de animais, como aves e coelhos, precisam da GTA (Guia de Trânsito Animal), enquanto animais silvestres precisam da autorização do Ibama para embarcarem.
Como já foi dito antes, é importante que entre em contato com a empresa de viação para se certificar quais documentos e regras específicos dela.
Além do mais, se houver algum problema ou irregularidade durante a viagem, você deve entrar em contato com com a ouvidoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e fazer uma denúncia através do número 166.
VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.
