A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma operação contra fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no Município de Lafaiete Coutinho, no Sudoeste da Bahia. De acordo com a PF, foram expedidos sete mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em Lafaiete Coutinho e Salvador. Trinta policiais federais participam da operação intitulada Three Hills. Conforme detalhou a polícia, as investigações que deram origem à operação começaram em 2016, após uma denúncia de que a empresa que havia vencido todas as licitações para o fornecimento de combustível para o Município de Lafaiete Coutinho, no período de 2010 a 2016, na verdade pertenceria ao então prefeito da mesma cidade, mas estaria em nome de “laranjas”.
A polícia informou que há indícios de superfaturamento com relação ao preço do combustível vendido pelo posto ao município. O pagamento dos valores definidos nos contratos celebrados entre o município de Lafaiete Coutinho e a pessoa jurídica investigada era feito com a utilização de recursos federais.
Segundo a PF, as investigações comprovaram ainda que o posto que fornecia o combustível era administrado por um servidor da prefeitura de Lafaiete Coutinho. O funcionário também foi responsável pela conferência do recebimento do combustível em relação a dois procedimentos licitatórios, além de presidente da Comissão Permanente de Licitação municipal em um certame, e pregoeiro designado pelo prefeito em outro.
Da documentação relativa às licitações, a polícia verificou que até 2013, os editais dos certames eram publicados apenas no Diário Oficial do Município de Lafaiete Coutinho e, consequentemente, somente comparecia aos pregões presenciais a empresa investigada.
A PF identificou ainda que mesmo após a publicação do edital em jornal com circulação na Bahia, embora se tratasse de modalidade que deve garantir a ampla concorrência, com a participação de no mínimo três fornecedoras nos pregões presenciais promovidos pelo município, somente comparecia a empresa investigada.
