Uma comitiva com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está em Vitória da Conquista (BA) desde segunda-feira (19) para discutir ações para povos e comunidades da região, além de dialogar com autoridades locais. O grupo foi recebido pela prefeita do município, Sheila Lemos. Nesta quarta-feira (21), a comitiva se reúne com representantes do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia e uma mãe cigana que perdeu quatro filhos na última semana. Acompanham a agenda o coordenador de atendimento a violações de direitos humanos, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), Vandervaldo Lima; o coordenador-geral de proteção à testemunha e aos defensores de direitos humanos, Douglas Franco; e a diretora de promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, Marina Reidel.
Na manhã de ontem (20), a comitiva ministerial se reuniu com o procurador do Ministério Público Federal de Vitória da Conquista, Roberto Vieira e com o Defensor Público, José Raimundo. Durante a tarde, os representantes do Governo Federal estiveram com o coordenador-geral da Polícia Civil, delegado Ney Brito.
Comissão recebida pela Prefeita
A prefeita destacou que a visita é fundamental para as políticas de direitos humanos. “Estamos felizes com a vinda do secretário nacional de Promoção da Igualdade Racial. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos sempre procura atender as demandas de Conquista da forma mais célere, visto que a ministra Damares tem uma carinho especial por nossa cidade”, afirmou.
Para o secretário nacional de promoção da igualdade racial, Paulo Roberto, promover políticas públicas junto aos gestores municipais faz a diferença na efetividade das ações. “Nós trabalhamos com 28 seguimentos, entre eles, ciganos, quilombolas e indígenas. Sabemos da especificidade de cada um e nossa missão aqui é assegurar que os direitos humanos não estão sendo violados”, disse.
Motivo da visita
A visita foi provocada após denúncia do ICB – Instituto Cigano do Brasil, que representa a etnia no país. O Instituto emitiu uma nota pública na nesta sexta-feira (16), pedindo “imediata intervenção do Poder Público na Bahia para garantir a vida das pessoas ciganas”. De acordo com o ICB, ciganos de Vitória da Conquista estão sendo caçados pela PM.
Na nota, a entidade acusou a Polícia Militar da Bahia de promover “um massacre” e aterrorizar as comunidades ciganas de Vitória da Conquista e outras cidades da Bahia. O pedido de intervenção é direcionado ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ainda as Comissões de Direitos Humanos do Senado, Câmara Federal e ONU.
O ICB afirma que desde o dia 13 de julho, quando um grupo de 06 ciganos assassinaram dois investigadores da PM no Distrito de José Gonçalves em Vitória da Conquista, mais de 06 ciganos foram assassinados, entre eles, um menor de 14 anos, baleado dentro de uma farmácia por um motociclista não identificado. “Outro foi assassinado em frente a um posto de assistência social”, diz a nota
PM da Bahia nega excessos.
Em coletiva de imprensa, a cúpula da Secretaria de Segurança Pública, formada por Ricardo Mandarino, Secretário de Segurança Pública da Bahia, Cel PM Paulo Coutinho, Comandante-Geral da PM/BA e Heloísa Campos Brito, Delegada-Geral da PC/BA, negaram qualquer abuso na operação e disseram que a polícia nada tem a ver com os 02 assassinatos de ciganos, um deles menor de 13 anos, feitos por homens de capacetes não identificados.
As denúncia contra supostos excessos da PM à etinia cigana, começaram após o início das investigações pelo assassinato dos investigadores da PM, Luciano Libarino Neves e Robson Brito de Matos na última terça-feira (13). (RELEMBRE O CASO AQUI)
Com informações da Ascom do MMFDH
