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Lula sanciona Lei que mantém o mesmo valor em repasses do FPM a municípios com perda populacional no Censo do IBGE

Foto: Blog Bom Jesus Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (28/6) a Lei Complementar nº 198/2023, a fim de manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de municípios com redução populacional aferida em censo demográfico. A nova Lei altera duas normas anteriores — a Lei Complementar 91/1997 e a Lei 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos — aplicando um redutor financeiro sobre eventuais ganhos (com a especificação de forma e prazo).

RESUMO DA NOTÍCIA:

Na prática, com a sansão desta Lei, apesar de sofrer queda no número de habitantes, as prefeitura não terão perda no valor que recebe por mês do FMP (Fundo de Participação dos Municípios), como é o caso de  Bom Jesus da Serra que registrou 519 habitantes a menos que o censo de 2010.

Censo 2022: Bahia mantém a maior população do Nordeste e quarta do Brasil, afirma órgão do governo do estado

Apesar do IBGE divulgar que Fortaleza (CE) passou a ser a 4ª cidade mais populosa do Brasil, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), afirma que a Bahia continua ocupando o 4º lugar. Confira abaixo a nota enviada ao Blog Bom Jesus Notícias através da Ascom/SEI.

– O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28/06) os dados do Censo Demográfico 2022 relativos à população residente, crescimento populacional, número e espécie de domicílios, média de moradores por domicílios e densidade demográfica. Os dados subsidiarão a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, na análise da realidade socioeconômica do estado. A seguir, são destacados os principais resultados.

Censo: Salvador é a capital que mais perdeu população e cai de 3ª para 5ª maior cidade do país

Foto: Reprodução / Twitter @PrefSalvador

Quem pensou que Salvador tinha ultrapassado os 3 milhões de moradores foi surpreendido com a divulgação do Censo nesta quarta-feira (28). De acordo com o IBGE, em 31 de julho de 2022, a capital baiana tinha 2.418.005 habitantes. Com uma redução de 9,6% na sua população frente a 2010, o que representou menos 257.651 moradores em 12 anos, a capital baiana passou a ser o 5º município mais populoso do Brasil.

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Governo anuncia volta da cobrança de impostos federais sobre combustíveis; gasolina terá alíquota maior

Foto: Fernando Frazão | Agência Brasil

O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) a volta da cobrança de impostos federais sobre combustíveis. A suspensão da cobrança de impostos federais – PIS/Cofins e Cide – sobre combustíveis começou em março de 2022 e deveria durar só até o fim daquele ano. À época, a medida do presidente Jair Bolsonaro foi vista como eleitoreira por economistas e analistas políticos. Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou até dezembro a desoneração sobre o diesel e gás de cozinha, mas no caso da gasolina, do etanol, gás natural veicular e querosene de aviação, essa desoneração está prevista para valer só até esta terça-feira, dia 28. Os tributos voltariam a ser cobrados integralmente a partir de março.

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Censo do IBGE: População de Bom Jesus da Serra cai para 9.730 habitantes

Foto: Emissora STV

A população da cidade de Bom Jesus da Serra (BA) chegou a 9.730 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -5,06% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010. No estado da Bahia, a população é de 14.136.417, o que representa um aumento de 0,85% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Bom Jesus da Serra está:

  • na 347ª colocação no estado;
  • na 1.190ª colocação na região Nordeste;
  • e na 3.109ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Bom Jesus da Serra tem uma densidade demográfica de 20,79 habitantes por km² e uma média de 3,07 moradores por residência.

Deputado Hassan homenageia bispo da Diocese de Jequié com a Comenda 2 de Julho

Foto: Euro Amâncio

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade baiana, em especial à população da região de Jequié, com uma atuação exemplar, zelosa e dedicada, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) projeto de resolução concedendo a Comenda 2 de Julho, maior honraria do legislativo baiano, ao bispo da Diocese de Jequié, dom Paulo Romeu Dantas Bastos. Hassan explicou que “com essa homenagem queremos destacar o merecimento desse homem de fé que, na sua simplicidade e humildade, tem exercido um trabalho único e diferenciado na promoção da vida e do bem-estar social”. O parlamentar ressaltou ainda que “as ações sociais realizadas pela Diocese de Jequié, através da coordenação de dom Paulo Romeu, são instrumentos de suma importância para a promoção do bem-estar das pessoas mais carentes”, e citou como exemplo as ações realizadas no Projeto Fazenda da Esperança.

Susto em Poções: Madeireira pega fogo na Avenida Peixoto Junior

Foto: Reprodução | WhatsApp

Uma madeireira pegou fogo na noite de ontem (27) na Avenida Peixoto Junior, na cidade de Poções. Em vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver a correria de populares para tentar controlar as chamas. O Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista foi acionado e já está no local. Não há informações de feridos. (Fonte: site Sudoeste Times)

Lula anuncia novo Plano Safra com aumento de 27% em relação ao que foi oferecido no governo Bolsonaro

Foto: Ricardo Stuckert

Em um discurso no qual buscou fazer acenos tanto ao agronegócio quanto aos movimentos de luta pela terra, com direito a algumas críticas aos dois lados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (27) o Plano Safra 2023/2024, com aumento de 27% em relação ao ano passado. O plano irá disponibilizar recursos no valor de R$ 364,22 bilhões destinados ao crédito rural, com objetivo de apoiar médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. Do total de recursos disponibilizados pelo governo para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, serão alocados para investimentos um total de R$ 92,1 bilhões, um incremento de 28% em relação ao oferecido no último ano do governo anterior. Esses recursos contemplarão produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros.

Hassan reforça campanha pela duplicação da BR-116 e por mais segurança nas estradas

Foto: Euro Amâncio

Analisando os números da Operação São João 2023, realizada pela Polícia Rodoviária Federal nas estradas federais que passam pela Bahia, o deputado municipalista Hassan (PP) considerou importante a redução do número de morte registrado na BR-116, (duas em 2022 e uma esse ano), mas afirmou que, no geral, “os números revelados pela PRF mostram que os condutores de veículos precisam ter mais cuidado e prudência para que possamos construir um trânsito mais seguro”. Com essa visão, Hassan reforça e intensifica a campanha ‘Diga não para o álcool e direção e diga sim para a duplicação da BR-116, Serra do Mutum – Trecho Prioritário’, visando evitar acidentes e salvar vidas no período dos festejos de São Pedro. O parlamentar também realizou uma ação no centro de Jequié, na última sexta-feira (23), com a entrega de adesivos da campanha de duplicação e conscientização dos condutores.

Várias atrações animaram o São João em Bom Jesus da Serra

Fotos: Wilian Rocha | Bom Jesus Notícias

O São João em Bom Jesus da Serra no dia 24 de junho, como manda a tradição, contou a apresentação de vários grupos musicais na Rua da Feira, sendo eles: Léo Lima, Forrozão Maderada, Gilbertinho, Lilian Amaral, Explosão do Forró, Aías e João Souza.

Na noite anterior, 23 de junho, aconteceu a apresentação da tradicional quadrilha junina da Rua do Recreio, e contou atraiu um grande número de pessoas. Após a quadrilha se apresentaram Forrónejo da Bahia, Pablo Luyan e Fabinho loucura D+

São João de Jequié é encerrado com show histórico de Wesley Safadão e saldo de mais de 250 mil pessoas

Fotos: ASCOM | Prefeitura de Jequié

Após animar o município com shows que lotaram todos os circuitos juninos, a programação do São João de Jequié 2023 foi encerrada na madrugada desta segunda-feira, 26.  E além da valorização cultural e da animação oferecida gratuitamente aos jequieenses e turistas, o Melhor São João da Bahia também movimentou, positivamente, a economia local, de acordo com levantamento do trade turístico.

Por volta das 19h, teve início a apresentação do cantor, compositor e multi-instrumentista, Luiz Caldas, que desfilou um repertório de sucessos, sendo bastante aplaudido pelo público, que já enchia a Praça da Bandeira desde cedo. Na sequência, o cantor Ari PB, da banda Cacau com Leite trouxe uma seleção de forró que fez os casais dançarem coladinhos os hits “Um adeus dói” e “Que saudade do teu cheiro”, entre outros.

Sancionada Lei que obriga hospitais a oferecer espaço de descanso para profissionais de enfermagem

Foto: Divulgação | COREN-BA

Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602, de 2023, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer espaços adequados exclusivos para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, destacou a importância da lei e a atuação dos Conselhos de Enfermagem na sua propositura.

Hassan destaca no plenário da Alba campanha por segurança na BR-116 durante festejos juninos

Foto: ASCOM | Hassan Iossef

Em pronunciamento na tribuna da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde dessa terça-feira (20), o deputado municipalista Hassan (PP) lembrou os 15 anos da Lei Seca, um marco na luta contra as mortes no trânsito no Brasil provocadas pela combinação álcool/direção, mas frisou que, infelizmente, apesar de alguns avanços, “ainda é muito alto o índice de acidentes e mortes provocados por essa mistura perigosa, principalmente nos períodos festivos, como esse que se estende do São João a São Pedro. Por isso, preocupado com os perigos aos quais os usuários da BR-116 estão expostos, Hassan informou que lançou uma campanha de conscientização para condutores com forte apelo para prevenir acidentes e salva vidas.