ELEIÇÕES 2024
Jequié: Prefeitura segue com as obras de concretagem de ruas da cidade
Desta vez os moradores da Travessa Juraci Novato e Rua Demostenes Pires, na comunidade do Alto da Bela Vista, além de outras ruas próximas, estão sendo beneficiados.
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Após decretar redução do ICMS na Bahia, Rui diz que preço da gasolina não deve mudar
O governador Rui Costa (PT) voltou a criticar, na noite desta terça-feira (5), o governo de Jair Bolsonaro (PL) e a nova lei complementar que determinou a redução do ICMS nos estados brasileiros. Segundo ele, mesmo com o imposto reduzido na Bahia, os combustíveis não devem ter queda de preço. “Eles votaram a lei, eu já fiz o decreto [de redução do ICMS]. Vamos agora acompanhar nos próximos 30 dias, 60 dias, ver como vai ficar o preço da gasolina. Eu não tenho dúvida: esse discurso é o mesmo de quem queria prevenir ou curar Covid com cloroquina e ivermectina”, afirmou o governador.
Em reunião com Bolsonaro, prefeitos cobram compensação por perdas de R$ 73 bilhões
Durante a mobilização nacional de prefeitos, que ocorre em Brasília nesta terça-feira (5), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, e lideranças municipalistas entregaram ao presidente da República Jair Bolsonaro um documento com a pauta prioritária dos municípios brasileiros. Os gestores demonstram preocupação com uma série de medidas que estão em curso no Congresso Nacional e anualmente podem retirar R$73 bilhões da receita corrente líquida dos municípios. Entre as demandas apontadas estão a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas, a exemplo das alterações nas alíquotas do ICMS.
“A receita não cresce não mesma proporção que os encargos financeiros e ainda temos medidas que retiram recursos dos municípios”, explica o presidente da UPB. Segundo Zé Cocá, “é preciso que o governo federal aponte de onde sairão os recursos para essas novas obrigações”. Ele afirma que, hoje, os gestores já convivem com o déficit provocado pelas dívidas previdenciárias, por uma “alíquota do INSS incompatível com a atividade de interesse social que exercem”, e o Congresso Nacional e o governo não sinalizam para ações que favoreçam o equilíbrio fiscal dos municípios.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a dificuldade das gestões municipais em manter o equilíbrio fiscal diante das responsabilidades criadas pelo Governo Federal e o Congresso sem apontar fonte de recurso. Ziulkoski cita o exemplo dos pisos salariais e destaca a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122, que desde 2015 tramita no Senado e na Câmara dos Deputados para impedir o repasse de obrigações aos municípios sem fonte orçamentária, mas que ainda não tem previsão de ser aprovada.
Paraná/BN: ACM Neto aumenta distância para Jerônimo e Roma e venceria no 1º turno
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), ampliou a distância nas intenções de voto no comparativo com os principais adversários, Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL). Levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 30 de junho e 4 de julho, sob encomenda do Bahia Notícias, mostra o prefeito com 58% das intenções de voto, enquanto Jerônimo tem 15,8% e Roma fica com 9,1%. As oscilações aconteceram dentro da margem de erro, de 2,5%, no comparativo com uma pesquisa similar, realizada no último mês de abril.
Zé Cocá busca apoio para avançar com PEC da Redução da Alíquota do INSS
Diante da urgência em assegurar o equilíbrio fiscal das prefeituras, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, estará em Brasília na próxima terça-feira (05) para mobilização municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na ocasião, o líder municipalista afirma que irá buscar o apoio dos deputados baianos e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União-BA), para designar relator da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota previdenciária dos municípios.
Marcha para Jesus atrai milhares de pessoas em Jequié
“A Marcha Para Jesus em foi um grande momento e marcou este dia 2 de Julho no coração das crianças, jovens e famílias cristãs de Jequié, com um louvor e uma energia incríveis! Aproveito para agradecer a participação da população e dos visitantes, que vieram em caravana de outros municípios, agradecer a presença de todas as pessoas, integrantes de todas as igrejas locais e regionais e reafirmar a nossa parceria com a Ordem dos Pastores Evangélicos de Jequié na realização da Marcha Para Jesus 2023, que, com fé em Deus, será, mais uma vez, um evento abençoado”. Disse o prefeito Zé Cocá sobre o evento que aconteceu no ultimo sábado (02)
Luto em Bom Jesus da Serra: Morre ‘Paulo do Bonfim’, ex-vereador da primeira legislatura do município
Faleceu na noite desta sexta-feira (01 de julho) em sua residência no Bonfim do Amianto, Paulo Coelho (idade ainda não confirmada). Paulo fez parte da primeira legislatura do município de Bom Jesus da Serra no ano de 1989, sendo um dos primeiros vereadores do município. O velório será no Bonfim, povoado localizado à 6 km da sede.
Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis; prejuízo chega a R$ 2,4 bilhões
Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses.
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Bolsonaro cita Rui ao criticar ação contra redução do ICMS: ‘Quer que pobre exploda’
Em live realizada nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou os governadores do Nordeste, que decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. Ao todo, governadores de 11 estados e do Distrito Federal abriram a ação, que pede uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional.
“Vocês sabem que a Região Nordeste comporta nove estados. Esses nove governadores entraram na Justiça para não diminuir o preço dos combustíveis.[…] Ou seja, os governadores do Nordeste estão unidos contra você. Contra o contribuinte, contra o trabalhador”, disse Bolsonaro ao lembrar também que todos os Senadores do Partido dos Trabalhadores votaram contra a redução do ICMS, quando o projeto passou pela Casa.
UPB comemora indicação de deputado baiano para relatar PEC 14/2022
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz de 22,5% para a metade a alíquota previdenciária dos municípios, já tem relator. É o deputado federal baiano Paulo Azi, designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia. A indicação de Paulo Azi aconteceu nesta quarta-feira (29), durante reunião da CCJ, depois de solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB) explicando a importância desta PEC para os municípios baianos e brasileiros, e pedindo urgência na designação do relator.
