Nesta segunda-feira (13), o presidente da República, Jair Bolsonaro, informou que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) dos Combustíveis pode reduzir o preço gasolina em R$ 2 e do diesel em R$ 1. A PEC dos Combustíveis trata da restituição da perda de arrecadação dos estados por meio do teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prevista para ser votada hoje. A fala do presidente aconteceu durante sua entrevista à Rádio CBN-Recife. O presidente também afirmou durante a entrevista que: “Nós vamos cobrir o ICMS do diesel que é cobrado pelo estados. Nós estamos entrando com uma parte muito grande para diminuir os impostos estaduais. Tem que pensar no povo. Não é o Estado que arrecada, o Estado está perdendo, quem tem que está perdendo é o povo que está pagando a gasolina muito cara”.
Segundo alegou o presidente, Jair Bolsonaro, entre os problemas que causaram a alta no preço dos combustíveis, um dos principais acabou sengo a guerra entre a Rússia e Ucrânia, que trouxe um desequilíbrio no preço.
Outra questão alegada pelo presidente foi com relação à Petrobras, onde, para Bolsonaro a estatal também é responsável pela alta no preço dos combustíveis.
“A Petrobras é uma empresa gigante, excepcional, mas não tem um viés social previsto na própria Constituição. Está tendo lucros abusivos. Quanto maior a crise, maior o lucro que a Petrobras tem”, alegou o presidente.
Senado votará a PEC nesta segunda
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, convocou os senadores para uma sessão extraordinária no Plenário nesta segunda-feira.
Dentre as pautas, estão duas propostas relacionadas a combustíveis, sendo ela o PLP 18/22 que estabelece o teto de cobrança do ICMS e a PEC 15/22 que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes.
No caso o PLP 18/22 deve ser o primeiro item em votação. A proposta define que os combustíveis são bens essenciais e indispensáveis, dessa forma os governos não poderão cobrar alíquotas de ICMS acima dos 17%.
O relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou sua primeira versão de voto no Plenário, contudo, ainda é preciso analisar as emendas que devem ser apresentadas em até 12 horas.
