Aprimorar o controle dos instrumentos de acompanhamento e fiscalização dos investimentos em Educação é o principal objetivo do IV Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta” que teve início nesta terça-feira (30), no plenário Conselheiro Lafayette Pondé, do TCE. Em sua quarta edição, o evento que segue até esta quarta-feira (31) é realizado pelos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/Ba) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-Ba). “Esse evento é de fundamental importância para que a gente possa compreender a educação como uma área da gestão que necessita de um olhar cuidadoso porque dela sai os frutos para uma sociedade mais desenvolvida. A UPB tem muita satisfação em apoiar esse seminário e acolher o rico conhecimento compartilhado pelos tribunais”, destacou o presidente da UPB, Zé Cocá.
O presidente do TCM/BA, Plínio Carneiro Filho, reforçou o poder da educação e a capacidade de através dela superar a desigualdade e a exclusão, transformando a sociedade. Plínio Carneiro também exaltou o zelo e a fiscalização eficiente para que os recursos sejam executados em sua finalidade, fomentando a transparência dos dados para o controle social. “Temos consciência que educação se constitui em uma das dimensões mais impactantes das políticas públicas capazes de superar as desigualdades a exclusão e vencer a pobreza. Educação pública e inclusiva é a prestação devida à sociedade”.
“Tenho a convicção que esse intercâmbio de ideias e conhecimentos trará como resultado a produção de conteúdo enriquecedores, que poderão ser transmitidos para o desenvolvimento de uma educação melhor para nossa sociedade”, afirmou o presidente do TCE, Marcos Presídio, citando a educação como um catalisador do desenvolvimento do estado.
PROGRAMAÇÃO
O seminário foi iniciado com a apresentação dos resultados do estudo de impacto sobre a inserção de critérios educacionais para distribuição de ICMS na Bahia. Além desse trabalho, foram lançadas a versão impressa da 1ª Coletânea “Educação é da Nossa Conta: Construções, Palavras e Produtos” e a Cartilha Eletrônica das atividades do projeto, as quais representam, respectivamente, produções e contribuições teóricas relativas à temática educacional, bem como as ações institucionais desenvolvidas nas cortes de contas da Bahia.
Já o segundo dia contará com a participação do conselheiro Gerson dos Santos Sicca e dos auditores Luiz Cláudio Viana e Sílvio Bhering Sallum, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que farão uma apresentação dos métodos e resultados do monitoramento das metas dos planos de educação no âmbito do estado de Santa Catarina, além da exposição sobre a experiência do uso de critérios educacionais para distribuição do ICMS. À tarde, o conselheiro Felipe Puccioni e o inspetor setorial Marcus Vinicius Pinto da Silva, do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, irão debater a relação da gestão com a avaliação da qualidade educacional, e farão um relato acerca do programa de visita às escolas implementado pelo TCM/Rio.
