Com o objetivo de fazer o alinhamento geral de pautas que serão abordadas durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aconteceu na tarde desta segunda-feira (25) a reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Durante a reunião, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, reforçou junto aos membros do Conselho Político da CNM a importância do apoio das associações municipalistas do Brasil em defesa da redução da alíquota patronal.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou sobre a importância da redução da alíquota do INSS para a sobrevivência dos municípios, principalmente das regiões do Norte e Nordeste, que já trabalham juntas para colher as assinaturas dos deputados federais. Ele propôs que as equipes da CNM e UPB também atuem juntas visando a maior celeridade da questão. “O apoio da CNM e das associações municipalistas do Brasil, junto aos parlamentares, é fundamental para alcançar as assinaturas necessárias para a tramitação da PEC, assegurando um melhor equilíbrio fiscal para os municípios”, alertou o presidente da UPB.
A entidade fez o estudo, com o apoio do deputado federal Cacá Leão, e apresentou a PEC que reduz a alíquota de 22,5% para 10%. A PEC está em fase de coleta de assinaturas para iniciar a tramitação. O objetivo é alcançar, até esta quinta-feira (28), a totalidade das 171 assinaturas necessárias para garantir a tramitação da PEC. “Considerando que as prefeituras não conseguem arcar com a alíquota atual e estamos propondo reduzir para 10%, com desconto em folha. Se tudo der certo, as prefeituras vão sair desse ciclo de endividamento e, com a adimplência, o governo federal passará a arrecadar cerca de 3% a mais”, concluiu.
O presidente da UPB agradeceu o apoio da CNM e das associações do Norte e Nordeste que já estão mobilizadas em defesa da redução da alíquota. Ele ressaltou que o apoio das associações municipalistas do Brasil pode mudar o cenário de desequilíbrio fiscal dos municípios. Ao final, a equipe técnica da UPB entregou o material gráfico, que foi elaborado especificamente para chamar a atenção à importância da matéria. As peças impressas receberam elogios dos participantes da reunião. A nova presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral de Farias, afirmou que a forma didática e direta que a UPB apresenta a pauta aguça o interesse pelo assunto.
