O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) bem como o novo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declararam nesta quarta-feira (3) que vão avaliar a liberação do auxílio emergencial em um novo formato que possa respeitar o teto de gastos públicos. Lira e Pacheco, em declaração conjunta nesta manhã, adotaram a necessidade da retomada de uma forma de auxílio durante o surto de Covid-19 no país. Ambos ainda garantiram que o acesso as vacinas também será prioridade tanto na Câmara quanto no Senado. Ambos assinaram uma declaração conjunta que vai estudar a volta do auxílio emergencial para os brasileiros, sem que seja comprometido o teto de gastos públicos. Além disso, Lira e Pacheco destacaram outras propostas que devem avançar nas Casas legislativas, o que inclui a PEC 186/2019, também conhecida como PEC emergencial que cria mecanismos de ajuste fiscal para o país, bem como a PEC dos fundos públicos e a PEC do pacto federativo.
Propostas
Com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, contam ao menos três projetos de lei que solicitam o retorno do Auxílio Emergencial. Dentre os projetos a discussão é sobre o retorno dos pagamentos no valor de R$ 600.
Já com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também conta um projeto que pede a volta do benefício, mas com pagamentos de R$ 300, porém a medida também pede o retorno do estado de calamidade pública, o que permitiria ao governo o retorno a distribuição de renda sem limitar o teto de gastos.
De acordo com declaração de Arthur Lira à CNN nesta segunda-feira, o mesmo vai se empenhar na criação de um novo programa social, contudo o próprio deputado que defendia a prorrogação do Auxílio Emergencial durante sua candidatura a presidência da Câmara surpreendeu a população dizendo que o Brasil não aguenta pagar o auxílio a milhões de pessoas com o mesmo valor de antes.
Projetos de Lei
Diante de um cenário de forte pressão para o retorno do benefício, bem como da negativa por parte do presidente, ainda segue em tramitação 9 Projetos de Lei que pedem o retorno do Auxílio Emergencial, dentre esses projetos à medidas que pedem o retorno do benefício por mais seis meses, bem como pagamentos que podem variar entre R$ 300 e R$ 600.
