As polêmicas envolvendo o Presidente Jair Bolsonaro e principalmente os governadores do Nordeste parecem não ter fim. Recentemente, Bolsonaro usou as redes sociais e a imprensa para informar que enviará ao Congresso uma proposta para mudança no sistema de tributação estadual sobre combustíveis. Ele disse que “zeraria” os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso os governadores façam o mesmo com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também aplicado ao setor. “Eu zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora”, disse.
Ao ser questionado sobre o assunto pelo Site Expressão Bahia, durante sua visita ao município de Caraíbas, o Governador Rui Costa afirmou que o Governo Federal, que fica com 70% da arrecadação do País é quem deveria fazer isso e não os Estados e municípios que ficam apenas com 30% desta arrecadação. “Os governadores assinaram a nota afirmando que nós queremos sim, não só discutir a redução do preço da gasolina, mas também do preço da água, como por exemplo do abastecimento de água, ou aumentar o investimento no semiárido baiano. Vocês não vão acreditar, mas o governo federal tirou da Embasa no ano passado de Cofins mais de R$ 300 milhões como imposto para levar para Brasília. Ou seja, o Governo Federal cobra impostos do abastecimento de água da população do semiárido brasileiro.
A primeira boa notícia que ele deveria dar ao povo brasileiro era o seguinte: eu vou parar de cobrar imposto do povo do semiárido para que os estados possam ampliar a rede de abastecimento de água ou então para tirar o preço da água. O que ele poderia de anunciar de imediato era tirar o Confins da gasolina. A arrecadação do país todo é como um bolo. 70% desse bolo fica com o Governo Federal. Em vez dele abrir mão de uma parte dos 70% ele quer diminuir dos 30% dos Estados e municípios. Quem faz a saúde é o município e o estado. Que cuida das estradas vicinais? Quem leva água para população? Municípios e Estados. Os serviços são prestados pelos estados e municípios que ficam com 30 %. Quem você acha que deve abrir mão de um pouco de imposto? Quem tem 70% (governo federal) ou 30% (governo do estado)?”. Por Luciene Costa / Expressão Bahia.
