O governo da Bahia vai enviar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ainda nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que torna obrigatório todo estabelecimento de qualquer natureza que esteja funcionado a fornecer e fiscalizar o uso de máscaras por funcionários. O EPI deixa de ser opcional e passa a ser obrigatório.
O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT) durante transmissão ao vivo nesta quinta. A intenção da gestão é aumentar a segurança.
“Estou mandando hoje uma lei para Assembleia para determinar que todo estabelecimento comercial, industrial, qualquer estabelecimento, serviços que tem atendimento ao público para que as empresas sejam obrigadas a fornecer máscara para funcionários”, explicou Rui.
O chefe do Executivo estadual ressaltou que o empregador é responsável pelo uso do EPI por parte dos funcionários.
